Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de
1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de
1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de abril de 1992
DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de abril de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de abril de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Disciplina os atos praticados na vigência da Medida Provisória nº 212, de 19 de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 25 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Disciplina os atos praticados na
vigência da Medida Provisória nº 212,
de 19 de outubro de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais,
os atos praticados pelo Poder Executivo e pela Secretaria de Estado da
Educação e Cultura, durante a vigência da Medida Provisória nº 212, de 19
de outubro de 1995, mantidos os efeitos deles decorrentes.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de agosto de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 25 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de fevereiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 25 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de janeiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 25 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de dezembro de 1992
DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de dezembro de 1992.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 16 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 904
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 22 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...