Pesquisa Geral

Requerimento nº 123 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 86 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, para recuperação e pavimentação asfáltica do Setor Vila Alagoana na Av.Roraima e Rua Joaquim Batista de Oliveira.

Requerimento nº 162 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a elaboração de um calendário permanente de datas para as realizações de Sessões Solenes e Comemorativas no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 65 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wanderson Rodrigues Lira.

Requerimento nº 173 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de uma quadra de esportes no Distrito de Alto Bonito, localizado no Municipío de Lizarda - TO.

Requerimento nº 64 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de itinerante denominado "Carreta da Educação e Juventude" para fomentar a qualificação e produção artísticas em cada região, bem como a formação de público para a cultura local.

Requerimento nº 159 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Município de Lagoa do Tocantins à Cidade de Novo Acordo, passando pela região denominada de Morro do Homem.

Requerimento nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando à reforma da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campo, naquela Cidade.

Requerimento nº 137 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem à Cultura do Estado e para entrega do prêmio "Destaque Cultural".

Requerimento nº 3 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Caseara.

Requerimento nº 136 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Odontólogos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 62 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Bairro Santa Maria.

Requerimento nº 125 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo Irmã Beatriz, de Miracema do Tocantins - TO

Requerimento nº 61 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para a construção do Anel Viário.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Van para a saúde do Município de Cariri - TO, para atendimento na zona rural e para transporte de enfermos até a Capital.

Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular.

Requerimento nº 4 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 135 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Araguaína-TO, comemorado dia 14 de Novembro.

Requerimento nº 59 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cariri - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.