Pesquisa Geral

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Requerimento nº 49 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.

Requerimento nº 48 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.

Requerimento nº 46 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no Assentamento Reunidas, ambos no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 177 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes para que proceda com a imediata regularização da iluminação pública no trecho da Rodovia BR - 153, que cruza o município de Araguaína.

Requerimento nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que proceda estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (ADAPEC) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso, a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Aniversário da cidade de Palmas, comemorado no dia 20 de Maio.

Requerimento nº 165 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, Dia Internacional do Idoso e em homenagem à Universidade da Maturidade (UMA), a ser realizada no mês de outubro.

Requerimento nº 137 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem à Cultura do Estado e para entrega do prêmio "Destaque Cultural".

Requerimento nº 136 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Odontólogos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 135 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Araguaína-TO, comemorado dia 14 de Novembro.

Requerimento nº 134 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a terraplanagem em acesso de chácaras situadas entre a rodovia TO 424 e a Cachoeira do Jenipapo no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 133 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Assentamento Riachinho no município de Araguaína.

Requerimento nº 178 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Tocantins, a imediata regularização e também a expansão do atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise em Araguaína.

Requerimento nº 130 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores da Gleba Santa Tereza do município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 2342 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao 10º Festival de Cinema de Miracema - MIRAGEM, através do seu organizador e idealizador Cassio Renato Cerqueira, que de forma voluntaria e sem fins lucrativos fomenta e divulga o maior circuito cinematográfico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2336 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de FRANCISCO ROCHA NOGUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 2335 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos aos servidores desta Casa, pelo trabalho desenvolvido no ano de 2015, para que seja encaminhada às Diretorias, Coordenadorias, Gabinetes e à Procuradoria Jurídica,

Requerimento nº 2337 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Horizonte, no município de Rio Sono.