Pesquisa Geral

Requerimento nº 2307 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a manutenção e recuperação da TO-164, trecho que liga o município de Araguaina a Xambioá.

Requerimento nº 2306 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a manutenção e recuperação da TO-134, trecho que liga o município de Darcinópolis a Filadélfia.

Requerimento nº 2304 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao

Requerimento nº 2303 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Maria Odete Curvinel Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2015, em Araguaína.

Requerimento nº 2302 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao DNIT a construção na BR 153, de um Portal de Entrada, na divisa do Estado de Goiás com Tocantins contendo informações das distancias dos principais cidades tocantinense.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2298 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer ao excelentíssimo senhor governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, a doação de um terreno para os municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, para a construção de um lugar específico para a realização de velórios e preparação e cuidados com os corpos, conhecido como Tanatório ou Velório Municipal.

Requerimento nº 2300 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer envio de Votos de Aplausos às Prefeituras Municipais de Brejinho do Nazaré - TO e Aliança - TO, pelas notas de avaliações de 7,4 e 7, respectivamente, alcançadas no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal, figurando em segunda e terceira colocações entre os demais Municípios do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Voluntários de Arapoema - AVA, localizada no município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 2299 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que institui no Estado do Tocantins a possibilidade de celebração de convênios com instituições operadoras de Cartão de Crédito para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA em até 10 (dez) parcelas e dá outras providências.

Requerimento nº 2288 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de praça pública na cidade de Campos Lindos.

Requerimento nº 2297 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2294 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao Ministério Público Federal pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Requerimento nº 2286 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos de uso coletivo público ou privado e dá outras providências.

Requerimento nº 2292 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Mata Azul no Município de Muricilândia - To.

Requerimento nº 2290 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Realização do Concurso da Polícia Militar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2295 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer a remessa de moção de aplausos ao Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,pela sua aprovação em mestrado com notas máximas.

Requerimento nº 2291 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Muricizal no Município de Muricilândia - To.

Requerimento nº 2293 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Penha no município de Peixe - To.

Requerimento nº 2287 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma feira livre coberta na cidade de Campos Lindos.