Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Buritina.

Requerimento nº 2328 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Povoado Barro Preto, município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2324 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON que intensifique campanhas de conscientização e informação sobre os direitos do consumidor.

Requerimento nº 2316 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Sede Própria dos Campi da Unitins Sudeste e da Unitins do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2322 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Inhumas no Município de Araguanã - To.

Requerimento nº 2318 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer à Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Carreta da Saúde para Todos, para atender 25 municípios da Região do Bico do Papagaio para realizar cirurgia de catarata.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Moradia Popular Canãa.

Requerimento nº 2306 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a manutenção e recuperação da TO-134, trecho que liga o município de Darcinópolis a Filadélfia.

Requerimento nº 2313 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Planejamento a realização de estudos para elaboração de um plano de desenvolvimento econômico e produtivo das potencialidades do Lago da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães.

Requerimento nº 2304 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Proíbe, em todo o Estado do Tocantins, a realização de eventos nos quais o preço da entrada inclui bebida alcoólica à vontade, os chamados "open bar".

Requerimento nº 2302 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao DNIT a construção na BR 153, de um Portal de Entrada, na divisa do Estado de Goiás com Tocantins contendo informações das distancias dos principais cidades tocantinense.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2307 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a manutenção e recuperação da TO-164, trecho que liga o município de Araguaina a Xambioá.

Requerimento nº 2308 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Darc Rodrigues, pelo seu falecimento aos 77 anos, ocorrido no dia 11 de novembro, em Araguaína.

Requerimento nº 2301 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de um CCI - Centro de Convivência de Idosos no município de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Estabelece a obrigatoriedade da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das Escolas Estaduais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2303 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Maria Odete Curvinel Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2015, em Araguaína.

Requerimento nº 2309 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recapeamento da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 2311 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Ronaldo Eurípedes, solicitando a criação de uma vara agrária no Estado do Tocantins.