Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 02, de 27 de novembro de 2023, como segue
Publicado no DOE-Aleto n° 3964-Suplemento de 31/01/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com o Edital nº 02/2023, de 27 de
novembro de 2023, que normatizou o concurso público de provas e títulos para provimento do
cargo de Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que a Assembleia...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo de Analista Legislativo, Policial Legislativo II e Técnico Legislativo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro de 2023, como segue:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
Republicado no Diário n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade
com o Edital nº 01/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº
3684, e
CONSIDERANDO que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por
intermédio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da
Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os
servidores abaixo:
Matrícula
Nomes
4031 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
1186326...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Lemos Barbosa, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Lemos Barbosa, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Daniel Setubal Nazareno do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Setubal Nazareno do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
*- Pedro Lucas da Silva Carlos - SP-1;
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Marinalva Pereira Alves Barbosa, matrícula 172941, SP-13;
- Sérgio Roque Mikoczak,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
*- Daniel Alves Moreira - SP-13;
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Jassio Araújo de Morais Júnior, matrícula 1186504, SP-13;
- Deocleciano Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Deborah Cardoso Aires, matrícula 172581, SP-13;
- Elane Guilherme de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Aulisnei Feitosa da Silva - SP-13;
- Luís Augusto Gomes Benício - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- João Vitor Saraiva Alves de Souza, matrícula 170991, SP-13;
- Layana Teles Guimarães...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Lucas Alves Soares - SP-13;
- Maria Pereira Soares dos Santos - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gardenia Paulino da Silva, SP-13;
- Rogério Antero de Moura, matrícula 150131,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 183/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3961, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sebastiana Marques Souto.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 183/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3961, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sebastiana
Marques Souto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...