Art. 1º NOMEAR Alday Ferreira da Silva Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alday Ferreira da Silva Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Raquel da Silva Barboza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 04
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel da Silva Barboza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Heriella Santos Andrade - SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
*Errata publicada no D. A. nº 3776, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Heriella Santos Andrade - SP-13;
-...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 18/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3775, de 22/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
SAMUEL RODRIGUES MARTINS, Professor Graduado, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 310/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3775, de 22/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando o Decreto nº 0669, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial do Município de Gurupi nº 0984,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
SAMUEL RODRIGUES MARTINS, Professor Graduado,...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 017/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3773, de 18/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74-III da Lei nº...
Art. 1º NOMEAR Tulio Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Gleyson Barros Galvão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 17 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleyson Barros Galvão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 17 de abril de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Helena Valadares de Souza Mello, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula nº 451, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50/51, do Processo nº 2023.42.31105487PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 26 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 035/2024-PGA/AL-TO, às fls. 53/58, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Helena
Valadares de Souza Mello, Agente Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 26, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 86/87, do Processo nº 2022.42.301227PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 11 de fevereiro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 036/2024-PGA/AL-TO, às fls. 89/94, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Gilton Cleiber
Venâncio da Silva, Técnico Legislativo...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, Policial Legislativo-I – Polícia e Segurança-I, matrícula nº 312, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 48/49, do Processo nº 2023.42.904558PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 08 de julho de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 020/2024-PJA/AL, às fls. 53/54, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Maria
Gorette Cardoso da Silva, Policial Legislativo-I...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Magna Ferreira Xavier, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 172, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 19/20, do Processo nº 2023.42.1105281PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 09 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0029/2024-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 24/30, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Magna
Ferreira Xavier, Técnico Legislativo – Assistência...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 016/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução
N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
“Dispõe sobre a desafetação de bens móveis e autoriza a alienação de bens móveis públicos e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 015/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
“Dispõe sobre a desafetação de bens móveis e autoriza
a alienação de bens móveis públicos e dá outras
providencias.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Lei Estadual
nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que a Comissão de Leilão designada pela Portaria...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 014/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3772 de 17/04/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74-III, “f”, da...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 071/2024
Contrato nº: 009/2024
Contratada: EVANGELISTA QUEIROZ DE LIMA, CNPJ Nº 02.804.825/0001-94.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e conserto de fechaduras a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 309/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial aos servidores: Januario Sousa Lima, matrícula 232, Arquimar Coelho da Luz, matrícula 88 e Moacir da Silva, matrícula 362, obedecendo o seguinte:
I – terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2 (duas) horas para repouso e alimentação;
II - sextas-feiras, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas.
PORTARIA Nº 308/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e art. 11, do Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial aos servidores: Januario Sousa
Lima, matrícula 232, Arquimar Coelho da Luz, matrícula 88 e Moacir da Silva, matrícula 362,
obedecendo o seguinte:
I – terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12476 Aluízio Noleto Junior 01/12/2021 a 30/11/2022 27/05/2024 a 25/06/2024
14910 Ana Gabriella Alves Noleto 02/12/2022 a 01/12/2023 02/05/2024 a 31/05/2024
13085 Deusa Maria de Medeiros Horta 11/04/2023 a 10/04/2024 13/05/2024 a 11/06/2024
6856 Djane Quintiliano Ledux 04/02/2023 a 03/02/2024 27/05/2024 a 25/06/2024
17 Domingas Lira dos Reis 01/01/2023 a 31/12/2023 03/06/2024 a 02/07/2024
12359 Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende 18/02/2023 a 17/02/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
11951 Everardo dos Reis Silva 01/07/2023 a 30/06/2024 17/07/2024 a 31/07/2024 16/09/2024 a 30/09/2024
148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/2023 a 31/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024
238 Júlio Cesar Alves da Silva 01/10/2022 a 30/09/2023 02/05/2024 a 31/05/2024
762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/2023 a 01/03/2024 05/08/2024 a 03/09/2024
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/2022 a 30/04/2023 --------- 01/07/2024 a 15/07/2024
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/2023 a 30/04/2024 16/07/2024 a 30/07/2024
8999 Maiones Ferreira de Freitas 04/02/2022 a 03/02/2023 27/05/2024 a 25/06/2024
338 Maria Terezinha da Silva Sousa 30/07/2022 a 29/07/2023 16/05/2024 a 30/05/2024 17/12/2024 a 31/12/2024
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2022 a 10/12/2023 10/06/2024 a 24/06/2024 23/09/2024 a 07/10/2024
460 Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes 30/05/2023 a 29/05/2024 17/06/2024 a 01/07/2024 09/09/2024 a 23/09/2024
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/2023 a 31/07/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
PORTARIA Nº 306/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
12476 Aluízio Noleto Junior
Ana Gabriella Alves
Noleto
Deusa Maria de
13085
Medeiros Horta
Djane...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14584 Antônio Marques Viana Moraes 06/02/2023 a 05/02/2024 01/04/2024 a 30/04/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
16642 Bruno Ricardo de Araújo Silva 08/02/2023 a 07/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 24/05/2024 a 22/06/2024
202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/2023 a 05/05/2024 31/07/2024 a 29/08/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
16650 Francisco Neto de Souza Viana 08/02/2023 a 07/02/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 27/05/2024 a 25/06/2024
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/2023 a 16/03/2024 01/08/2024 a 15/08/2024 02/05/2024 a 16/05/2024
16952 Maria Isabela Barbosa Sousa Mariano 14/04/2023 a 13/04/2024 01/08/2024 a 30/08/2024 03/06/2024 a 02/07/2024
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/2022 a 04/07/2023 06/05/2024 a 04/06/2024 25/06/2024 a 24/07/2024
201 Sara Maria Rosa 01/05/2023 a 30/04/2024 08/07/2024 a 06/08/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
PORTARIA Nº 305/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Antônio Marques Viana
Moraes
Bruno Ricardo de Araújo
16642
Silva
Devanira Cassia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13384 Ester Carneiro do Nascimento 09/07/2022 a 08/07/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 11/03/2024 a 09/04/2024
PORTARIA Nº 304/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 872/2023 – DG que concedeu a Licença Maternidade, no
período de 13/09/2023 a 10/03/2024, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias...