DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Diretor de Licitação, como responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos
administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de
Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão
para acessar e cadastrar a 1ª fase e 2ª fase - licitações, necessário ao atendimento da Instrução
Normativa TCE/TO nº 3/2024-PLENO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 001/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Diretor de Licitação, como responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos
administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de janeiro de 2026: - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-3; - Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-6 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de janeiro de 2026:
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-3;
- Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-6 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026: - Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, de SP-8 para SP-13; - Bruno Ribeiro das Virgens, matrícula 1187262, de SP-2 para SP-3; - Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, de SP-3 para SP-4; - Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, de SP-7 para SP-13; - Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-6 para SP-7; - Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-8 para SP-13; - Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-11 para SP-13; - Maria Teresa Rocha, matrícula 107212, de SP-9 para SP-13; - Nairo Jose de Souza, matrícula 92404, de SP-11 para SP-13; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-11 para SP-13; - Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-2 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, de SP-8 para SP-13;
- Bruno Ribeiro das Virgens, matrícula 1187262, de SP-2 para SP-3;
- Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, de SP-3 para SP-4;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, de SP-7 para SP-13;
- Laercio dos Santos Gaia,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 162471, de SP-9 para SP-12; - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-13 para SP-11; - Iva Maria Araujo do Nascimento, matrícula 1187198, de SP-13 para SP-11; - Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-3 para SP-8; - Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, de SP-5 para SP-8; - Rizia Araujo de Lima, matrícula 1186514, de SP-8 para SP-12; - Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, de SP-13 para SP-11; - Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-6 para SP-8; - Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-7 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 162471, de SP-9 para SP-12;
- Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-13 para SP-11;
- Iva Maria Araujo do Nascimento, matrícula 1187198, de SP-13 para SP-11;
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-3 para SP-8;
- Randeso Roliffyude de Sousa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026: - Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-1 para SP-6; - Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 1186932, de SP-1 para SP-2; - Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-7 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-1 para SP-6;
- Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 1186932, de SP-1 para SP-2;
- Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Andre Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro
de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Andre Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro
de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Sales para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
- Eliomar dos Anjos Cunha, matrícula 1187624, SP-13;
- Gildenis Gomes de Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Araujo de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Araujo de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 6
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 96 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Debora Delmondes de Sousa - SP-13;
- Maria dos Anjos Delmondes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Enzo Rodrigues de Oliveira - SP-13;
- Mariana Martins de Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Joao Pedro Noleto Aguiar, matrícula 1187631, SP-13;
- Maria Jose...
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 7 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
19/11/2025 a 18/12/2025.
PORTARIA Nº 004/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14945/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 27/10/2025 a 10/11/2025.
PORTARIA Nº 003/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15141/2025, Processo nº 600/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze)...
*Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
II.
III.
IV.
Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134;
Adalberto Arruda Alencar, matrícula 4031;
Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 133683;
Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351
PORTARIA Nº 24/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art....
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026: - Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5; - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5; - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-4 para SP-6; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-3 para SP-5; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-3 para SP-5; - Sirsa Maria de Brito Guedes, matrícula 1186100, de SP-4 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026:
- Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5;
- Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13;
-...