Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, marcadas para 01/08/2023 a 30/08/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 761/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º
do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa,
matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2.
PORTARIA Nº 757/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de
Trânsito, matrícula nº 988094-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Walquíria Braga dos Santos, matrícula 16834, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquíria Braga dos Santos, matrícula 16834, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Athila Pereira Sampaio – SP-13;
- Elizabete Ferreira da Silva – SP-13;
- Leyla Silva Almeida – SP-7;
- Maria Jacirene da Cruz Noleto Maciel – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Athila Pereira Sampaio – SP-13;
- Elizabete Ferreira da Silva – SP-13;
- Leyla Silva Almeida – SP-7;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Danilo de Oliveira Carvalho, matrícula 16956, SP-13;
- Darlilde de Oliveira Santos, matrícula 15230, SP-13;
- Denivan Pereira da Silva, matrícula 16720, SP-13;
- Lucas Oliveira Costa, matrícula 16609, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Danilo de Oliveira Carvalho, matrícula 16956, SP-13;
- Darlilde de Oliveira Santos, matrícula 15230, SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Heitor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Felipe Rivello da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Rivello da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Sandra Núbia Ribeiro de Queiroz Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Núbia Ribeiro de Queiroz Almeida para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º EXONERAR Letícia de Queiroz Almeida, matrícula 16405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia de Queiroz Almeida, matrícula 16405, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR Sanklay Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sanklay Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Lilian Magalhães dos Santos, matrícula 13029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilian Magalhães dos Santos, matrícula 13029, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR Charleston Bruno Pantoja Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charleston Bruno Pantoja Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do...
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
Art. 1º EXONERAR Elisa Fátima Souza Magalhaes Teixeira, matrícula 17015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisa Fátima Souza Magalhaes Teixeira, matrícula 17015, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedi- mentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 187/2023
Contrato nº: 029/2023
Contratada: TRAMPO - Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.
CNPJ: 12.822.591/0001-61.
PORTARIA Nº 756/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3609, de 31/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Jairo Muniz de Amorim – SP-13;
- Norma Suely Fernandes Siqueira – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Jairo Muniz de Amorim – SP-13;
- Norma Suely Fernandes Siqueira – SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...