ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7; - Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-5 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026:
- America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5;
- Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7;
- Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4179, de 6 de novembro de 2026, que alterou os cargos dos servidores: - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4179, de 6 de novembro de 2026, que alterou os cargos dos servidores:
- Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831;
- Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821;
- Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 8 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 8 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula 162151, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 7 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula 162151, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 7 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026: - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-2 para SP-4; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-2 para SP-3; - Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-5 para SP-7; - Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 80013, de SP-1 para SP-3; - Rosangela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula 1186436, de SP-1 para SP-3; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-6 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026:
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-2 para SP-4;
- Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-2 para SP-3;
- Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-5 para SP-7;
- Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 80013, de SP-1 para SP-3;
- Rosangela Ferreira da Silva...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.865,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º dia de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de
17 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 586
- de 17 de dezembro de 2025, GAMP/DGP,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 10948, na
Coordenadoria de Operações.
PORTARIA Nº 034/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 2,
de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Porto Nacional nº 1140,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de janeiro a...
LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Aécio Alves Martins Trevia, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
publicado no Diário da Assembleia nº 4173,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Aécio Alves Martins Trevia, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Adriana Silva dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Adriana Silva dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Joana Stephane Araujo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Stephane Araujo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves, matrícula 172251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves, matrícula 172251,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Lopes para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 8
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luciele Roquete de Araujo do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciele Roquete de Araujo do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araujo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araujo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 8 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cassiane Silva Guimaraes, matrícula 1186772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassiane Silva Guimaraes, matrícula 1186772, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonio Queops Vasconcelos Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Queops Vasconcelos Miranda para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...