Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo, matrícula nº 720851-2, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 654/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.913 - CSS, de 6 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
Janaína Beze Bucar Barbosa, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA N.º 653/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.050 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação;
Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
Paulo Antônio Pereira da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 1280813-1, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Rosilda Maria José Alves Braga, Administradora, matrícula nº 660880-3, na Diretoria de Área de Radiofusão;
Sid-Ney Dias de Menezes, Motorista, matrícula nº 1273957-1, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 652/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.049 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 651/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.042 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula nº 868647-1, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Mábio Araújo de Arruda, Motorista, matrícula nº 599119-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 650/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.032 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula nº 11181265-1, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 649/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.030 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa,...
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, no Gabinete da Presidência;
Lana Rúbia Barreira De Oliveira, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 598462-6, na Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 648/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Edmundo Bastos Bonfim, Terceiro Sargento, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
PORTARIA Nº 647/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.027 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2023:
Edmundo Bastos Bonfim,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo, matrícula nº 767235-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
Valéria Barbosa Pereira, Assistente Administrativa, matrícula nº 1039962-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 646/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.026 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Thamily Batista Rezende, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA N.º 645/2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.025 - CSS, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Thamily Batista Rezende,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 246521-3, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA N.º 644/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.204 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235, publicada no Diário
Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1, na Diretoria Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 643/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.023 - CSS,
de19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves, Terceiro Sargento, matrícula nº 60735-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA N.º 642/ 2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.022 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves,
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 641/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.012 - CSS,
de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marina Azevedo da Silva, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 639/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.007 - CSS,
de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Marina Azevedo da Silva, Assistente Administrativa,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 638/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.983 - CSS,
de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-3 para SP-11;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para SP-12.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de
2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-3 para SP-11;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula 10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
publicado no Diário Oficial nº 649, do Município de Porto Nacional - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2024:
WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula 10948,
no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de dezembro de 2021.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FABRÍCIA BANDEIRA MORAIS BERNANRDES, matrícula nº 1010913-3, Técnica em Enfermagem, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 1025/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.314 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746- 2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 1024/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.313 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...