Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
821 Debora Ribeiro dos Santos 09/12/2020 a 08/12/2021 16/10/2023 a 14/11/2023 16/10/2023 a 02/11/2023 18/12/2023 a 29/12/2023
795 Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2020 a 20/05/2021 04/12/2023 a 18/12/2023 11/09/2023 a 25/09/2023
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2021 a 29/09/2022 11/09/2023 a 10/10/2023 11/09/2023 a 25/09/2023
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2020 a 23/08/2021 11/09/2023 a 28/09/2023 04/12/2023 a 21/12/2023
PORTARIA Nº 790/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3622, de 17/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
821
Debora Ribeiro dos Santos
09/12/2020 a
08/12/2021
795
Marilia Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3622
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3622
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de agosto...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.264/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3606, de 26 de julho de 2023, na parte em que nomeou Isabella Ribeiro Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3622
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.264/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3606, de 26 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Isabella Ribeiro Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403, Diretor de Contratos e Convênios, como responsável pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos termos de contratos, convênios e aditivos da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 3ª fase – contrato, necessário ao atendimento da Instrução Normativa TCE/TO nº 3/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 43 /2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3621 de 16/08/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403,
Diretor de Contratos e Convênios, como responsável pelo envio de dados, nos prazos legais,
dos atos administrativos relativos aos termos de contratos, convênios e...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 205/2023.
Contrato nº: 034/2023.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95.
PORTARIA Nº 793/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3621, de 16/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-8 para SP-10, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da
Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-8 para SP-10, do Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho, a partir de 18 de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Moisemar Alves Marinho licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3621
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno, c/c
o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Moisemar Alves Marinho licença para investidura
no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da
Governadoria, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gaspar da Silva Miguel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3621
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gaspar da Silva Miguel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 15168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3621
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 15168, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 31 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º EXONERAR Wilson Oliveira Negre, matrícula 11746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3621
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Oliveira Negre, matrícula 11746, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31
de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1° - Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.580,00 (Onze mil quinhentos e oitenta reais), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 205/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP, Com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.
PORTARIA N° 42/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3620 de 15/08/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319 de 30
de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n°...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do
Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado
Jair Farias, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de agosto de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 204/2023.
Contrato Nº: 033/2023.
Contratada: CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 29.917.413/0001-17.
PORTARIA Nº 788/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3620, de 15/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Joao Batista Barros, matrícula 17001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3620
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Batista Barros, matrícula 17001, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 31
de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3620
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de agosto...
Art. 1º EXONERAR Valdiney Carvalho de Araújo, matrícula 15643, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de agosto de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3620
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdiney Carvalho de Araújo, matrícula 15643, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14
de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 185/2023.
Contrato nº: 031/2023.
Contratada: R. F. SIMON E CIA LTDA
CNPJ Nº 09.041.621/0001-98.
PORTARIA Nº 787/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3619, de 14/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/07/2023 a 07/08/2023.
PORTARIA Nº 786/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3619, de 14/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9008/2023, Processo nº 007/2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 364, pelo prazo de 10 (dez) dias
consecutivos,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2023: JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira Ambiental, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 784/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3619, de 14/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.398-CSS, de
9 de agosto de 2023, republicada no Diário Oficial nº 6388 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31...