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Decreto Administrativo nº 1059 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3560 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1058 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3560 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1057 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3556, de 5 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3560 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3556, de 5 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2023. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente ...

Decreto Administrativo nº 1056 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3560 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1055 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3560 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 1054 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão

Publicado no Diário da Assembleia n° 3560 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1053 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1052 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1051 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 1050 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1049 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023: - Marlene Marra da Silva – Assessor de Gestão de Secretario; - Eni Rosa Wieczorek – Assessor de Gestão de Secretario. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1048 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Cleverson Alves de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Cleverson Alves de Oliveira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1047 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de maio de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de maio de 2023: - Oscar de Souza Povoa - SP13; - Pricila Camila Melo Silva - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1046 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1045 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º EXONERAR Natanael Araújo de Souza, matrícula 14989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natanael Araújo de Souza, matrícula 14989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1044 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023: - Marli Inácio de Sousa - SP6; - Paula Camila Alencar Gomes Marinho - SP12. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1043 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 16662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 16662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1042 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Tatiane Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/05/2023

Art. 1º NOMEAR Elaine Vanderlei Dall Algnoll para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3559 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Vanderlei Dall Algnoll para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...