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Decreto Administrativo nº 511 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2023: - Márcio Pereira de Carvalho, matrícula 15876, SP-13; - Romario Rocha Nepomuceno Costa, matrícula 15321, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2023: - Márcio Pereira de Carvalho, matrícula 15876, SP-13; - Romario Rocha Nepomuceno Costa, matrícula 15321, SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 510 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023: - Josenete Fernandes Santos - SP-5; - Nilza Maria Macedo - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023: - Josenete Fernandes Santos - SP-5; - Nilza Maria Macedo - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 508 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023: - Acilon Andrade Filho, matrícula 16374, SP-12; - Gihanda Gomes Bertelle, matrícula 15054, SP-12; - Jose Rivelino Soares da Conceicao, matrícula 13594, SP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023: - Acilon Andrade Filho, matrícula 16374, SP-12; - Gihanda Gomes Bertelle, matrícula 15054, SP-12; - Jose Rivelino Soares...

Decreto Administrativo nº 507 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de março...

Decreto Administrativo nº 506 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2023: - Hermeson Cavalcante da Silva Saraiva - SP-13; - Jose de Albuquerque Sousa - SP-11; - Leidiane Coelho da Silva Brito - SP-10; - Pedro da Silva Veloso - SP-13; - Poliana da Silva Santos Dias - SP-13; - Rosa Mirtes da Silva - SP-5; - Sheila Teixeira Rêis - SP-8.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2023: - Hermeson Cavalcante da Silva Saraiva - SP-13; - Jose de Albuquerque Sousa - SP-11; - Leidiane Coelho da Silva Brito...

Decreto Administrativo nº 505 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 504 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º...

Decreto Administrativo nº 503 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicios Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicios Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 502 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2023: - Cristiane Lino da Silva - SP-13; - Karianna Brunnete Cunha Oliveira - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2023: - Cristiane Lino da Silva - SP-13; - Karianna Brunnete Cunha Oliveira - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 501 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Evangelista da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Evangelista da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 500 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior, matrícula 14296, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior, matrícula 14296, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 498 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Meirilene Pereira Machado Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Meirilene Pereira Machado Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 497 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º...

Decreto Administrativo nº 496 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 495 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023: - Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13; - Timotio Ivan Machado - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023: - Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13; - Timotio Ivan Machado - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 494 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023: - Denise Marques Santos Santana, matrícula 11066, SP-13; - Juliana Andréia Paixão Santos, matrícula 10469, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023: - Denise Marques Santos Santana, matrícula 11066, SP-13; - Juliana Andréia Paixão Santos, matrícula 10469, SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 493 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 492 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Sinesio Moreira Braga para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sinesio Moreira Braga para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de março...

Decreto Administrativo nº 491 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º EXONERAR Maria das Neves Mota Faria, matrícula 10647, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, a partir de 1º de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria das Neves Mota Faria, matrícula 10647, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, a partir de 1º de março de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 490 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2023

Art. 1º NOMEAR Kharine Vanessa Andalecio Paniago para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kharine Vanessa Andalecio Paniago para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...