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Decreto Administrativo nº 318 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13; - Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13; - Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 317 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone Ferreira Lima da Silva - SP-8.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Greyce Kelly Benedita Ribeiro Volek - SP-10; - Meirivone Ferreira Lima da Silva - SP-8. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 316 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR André Nepomoceno Castro para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR André Nepomoceno Castro para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 315 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 314 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Levi Araújo Reis.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Levi Araújo Reis. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 313 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Letícia Lima Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 312 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Anna Hellena Elias da Silva – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Awan Kayk Pereira Alencar – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência; - Anna Hellena Elias da Silva – Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 311 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Danielli Silva Evangelista, matrícula 16181, SP-13; - Deusdelia de Fatima Santos, matrícula 6850, SP-13; - Maria das Dores dos Santos Silva Neves, matrícula 16179, SP-13; - Maurílio Martins de Araújo, matrícula 15389, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Danielli Silva Evangelista, matrícula 16181, SP-13; - Deusdelia de Fatima Santos, matrícula 6850, SP-13; - Maria...

Decreto Administrativo nº 310 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Lays do Carmo Sá - SP-7; - Sara Leticia Jardim Rodrigues - SP-7; - Tiago Roberto Pinto Machado - SP-7.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Lays do Carmo Sá - SP-7; - Sara Leticia Jardim Rodrigues - SP-7; - Tiago Roberto Pinto Machado - SP-7. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 309 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR Wellder Messias Cavalcante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellder Messias Cavalcante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 308 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023: - Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência; - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial Parlamentar da Presidência; - Yasmin Andrade Borges – Assessor Membro da Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023: - Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência; - Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial Parlamentar da...

Decreto Administrativo nº 307 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marques para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marques para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 306 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lairson Sales da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 305 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nadir Nunes Dias.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nadir Nunes Dias. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 304 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Ailton Ferreira de Sena - SP-13; - Antonia de Oliveira Sousa - SP-2; - Geovana Helena Lopes de Oliveira - SP-2; - Leonardo Santana da Silva - SP-2; - Marco Aurelio Nunes Benicio - SP-13; - Maria Marta Evangelista Dias - SP-2; - Renata Barros Costa de Miranda - SP-2; - Wendell Gabriel Noronha Aguiar - SP-2.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - Ailton Ferreira de Sena - SP-13; - Antonia de Oliveira Sousa - SP-2; - Geovana Helena Lopes de Oliveira - SP-2; -...

Decreto Administrativo nº 303 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 301 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 300 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa; - José David de Souza Junior - SP-1.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de fevereiro de 2023: - João Pedro Rocha Luz Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa; - José David de Souza Junior - SP-1. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 299 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023: - Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13; - Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023: - Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13; - Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha - SP-13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 298 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cleomar de Alencar Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleomar de Alencar Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...