Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Assistente Administrativo, na Diretoria de Transportes, a partir do dia 1º/11/2022.
PORTARIA Nº 554/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Transportes, a partir do dia 1º/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 9 de novembro de 2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP13 para SP1;
- Cirlene Francisco Alves Moreira - de SP1 para SP5;
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - de SP4 para SP13;
- Valério Augusto Alves Montelo - de SP4 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 9 de novembro de
2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP13 para SP1;
- Cirlene Francisco Alves Moreira - de SP1 para SP5;
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - de SP4 para SP13;
- Valério Augusto Alves Montelo - de SP4 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP2 para SP4;
- Uendel Carlos Ramos - de SP11 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 8 de
novembro de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP2 para SP4;
- Uendel Carlos Ramos - de SP11 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias
de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro
de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1.
PORTARIA Nº 550/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.739 -TSE, de 03 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6202, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que
revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
134720-1.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13634 Alessandra Maria da Silva Bianchini 05/06/2016 à 04/06/2017 01/12/2022 à 30/12/2022
10840 Armenio Nunes de Oliveira 01/10/2021 à 30/09/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2021 à 03/02/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6456 Gisele Lobo de Abreu Gama 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
13220 Jose Wilson Cordeiro Pereira 05/04/2019 à 04/04/2020 01/12/2022 à 30/12/2022
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2020 à 31/08/2021 01/12/2022 à 30/12/2022
7432 Maria Elisa Knewitz 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6449 Marina Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
9590 Marineide Luiza da Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
303 Mary Marques de Lima 06/07/2015 à 05/07/2016 ------------- 02/01/2023 à 16/01/2023
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/2021 à 19/07/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 459/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS,
de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6162 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, para responder pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.
PORTARIA Nº 548/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula nº 177, para responder pelo...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 547/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 546/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14745 Maria de Lourdes Cardoso de Morais 26/12/2019 a 25/12/2020 24/11/2022 a 23/12/2022 05/12/2022 a 24/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 545/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Maria de Lourdes Cardoso de
14745
Morais
26/12/2019 a 25/12/2020
Período...
Considerando que o servidor Wellder Messias Cavalcante, matrícula nº 11750, Chefe da Assessoria Parlamentar Militar, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diorge Gomes de Santana, Matrícula nº 14232, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.
PORTARIA Nº 544/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Wellder Messias Cavalcante, matrícula nº
11750, Chefe da Assessoria Parlamentar Militar, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diorge Gomes de Santana, Matrícula nº
14232, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 7 de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny
Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a
partir de 7 de novembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de novembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges
Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de
novembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de novembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º EXONERAR Nathalia Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nathalia Ferreira dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou
Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 16 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...