Art. 1º EXONERAR Wanessa Cruz Porto do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanessa Cruz Porto do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.251/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Hellen da Silva Luz.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.251/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Hellen
da Silva Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene Bezerra Pimentel.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene
Bezerra Pimentel.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2022:
Rony José da Silva, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 488/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.563 - CSS,
de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6173 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2020 a 12/06/2021 14/11/2022 a 27/11/2022 01/12/2022 a 14/12/2022
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2020 a 23/05/2021 06/12/2022 a 23/12/2022 10/04/2023 a 27/04/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 487/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
797 Álvaro Nunes Prestes
13/06/2020...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/07/2022 a 11/08/2022.
PORTARIA Nº 486/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3422, de 27/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13303/2022, Processo nº 166/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Jorge
Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir
de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Elaine Talita da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Talita da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Jairo Lima Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jairo Lima Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Elaine Talita da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Talita da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Aline Montelo Miranda.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Aline
Montelo Miranda.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias...
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clereston Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Art. 1º EXONERAR Juceni Castro dos Santos Povoa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juceni Castro dos Santos Povoa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva Luz - SP13;
- Jéssica Ferreira Lima - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Dalvely Sousa Domingues - SP13;
- Hellen da Silva Luz - SP13;
- Jéssica Ferreira Lima - SP13.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carla Souza Melo - SP13;
- Deodato Costa Povoa - SP13;
- Orlene Bezerra Pimentel - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carla Souza Melo - SP13;
- Deodato Costa Povoa - SP13;
- Orlene Bezerra Pimentel - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do
servidor público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
Art. 1º NOMEAR Izaias Pires Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaias Pires Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Dijalma Galdino Rocha Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dijalma Galdino Rocha Júnior do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
PORTARIA Nº 529/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder cumulativamente pelo referido...