Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h, matrícula nº 413019871, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.214,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h, matrícula nº 413019871,
no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 2 de maio de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
08 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 539/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de maio de 2023.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023:
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva - SP6;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.
publicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023:
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva - SP6;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de maio de 2023.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor Membro de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Dias Farias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Sousa da Silva Cunha para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de maio de 2023.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês...