Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Vamir Pereira de Souza Júnior - SP13;
- Vitor Hugo Bastos de Lima - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Vamir Pereira de Souza Júnior - SP13;
- Vitor Hugo Bastos de Lima - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 17 de outubro de 2022:
Alailson Coelho de Oliveira Campos
Alaylson Batista Cardoso
Alessandra Roberta Mota Prado
Alice Sartoretto
Amauri Fernandes Araújo Júnior
Ana Claudia Pereira de Sousa
Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata
Ana Paula Marcela Alves de Carvalho
Andreza Batista Gerhardt Carvalho
Arão Ahirton Lopes Dos Santos Carvalho
Beatriz Leal Lima
Camilla Carvalho Venâncio
Claudenor Conceição da Silva
Claudio Alencar Leão
Cleane Araújo Barbosa Castro
Deborah Cristina Martins Mendonça
Diego Maciel Santos
Dijalma Galdino Rocha Júnior
Djalma Parente Cardoso Souza
Edson Parente Cardoso
Elisana Aparecida Aguiar da Silva
Eny de Mattos Ferreira Batista
Erbete Carreiro Martins
Ernando Batista dos Santos
Evailza Noleto da Silva Maciel
Francisco Cardoso da Silva
Gabriela Belizario Souza
Gihanda Gomes Bertelle
Gisele Costa Lopes
Gleysiele Soares Dias
Guilherme Ramos Brito
Heleomar Alves de Sousa
Helton Wesley Gonzaga
Irene Lira Martins Lima
Italo Albert Rodrigues Alves
Italo Rodrigues Cardoso Duarte
Jacileide Nascimento Silva
Jeisyanne Moura da Silva
Jesse Alves do Nascimento
Jetron Mendes Botelho
Joana D’Arc Sotero Campos
João Marcos Cerqueira Vargas
João Vithor Gomes Pires
Joaquim Araújo Cunha Neto
José Gustavo Soares Dias
José Rivelino Soares da Conceição
Jucimeire Dora da Silva
Karine Brito Santos
Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem
Lubia Lafaete Ribeiro da Silva
Lucas Belizario Souza
Marco Aurélio Santana
Maria do Socorro Ferreira de Morais
Maria Juliana Sousa Silva Carrilho
Mariano Campos de Castro
Marlene Romão da Silva Oliveira
Mateus Belizário Souza
Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues
Mirian de Sousa Cavalcante
Neusimar Souza Silva
Pricila Camila Melo Silva
Rafaella Damares de Sousa
Renata da Cunha Carneiro
Rivailde Pereira Cardoso
Ronicia Teixeira da Silva
Rozilene Souza Marinho
Saulo Sardinha Milhomem
Sérgio Ernani Moura de Oliveira
Solange Maria Castro Araújo Queiroz
Thiago Lopes Farias
Valderi Nunes de Carvalho
Vamir Pereira de Souza Júnior
Vania Leila Alves Barbosa da Silva
Victoria Bispo Ribeiro
Vitor Hugo Bastos de Lima
Washington César Rodrigues Barbosa
Wemilly da Silva Galvão
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após término de licença para tratar
de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 1.135/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3419,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Heitor Angelo dos Reis Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Angelo dos Reis Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Jordanio Vasconcelos de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Jordanio
Vasconcelos de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.156/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Cristinaldo Ferreira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.156/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Cristinaldo
Ferreira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.213/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3431, de 13 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Alessandra de Castro Martins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.213/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3431, de 13 de outubro de 2022, na parte em que nomeou
Alessandra de Castro Martins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 17 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2022:
Alessandro de Andrade Ferreira
Andréia Teles de Lima
Anthony Anderson Kavalerski Santos
Antonio Amorim Costa
Antonio de Pádua Soares Marques
Antonio Julimar Araújo dos Santos
Beatriz Lagares Milhomem de Souza
Claudemir Portugal Soares
Clentoneide Sousa Mendes
Cristinaldo Ferreira de Sousa
Crys Evert Silva
Danielly Siqueira de Almeida
Edvaldo Pereira dos Santos
Ercione Divino dos Santos
Evelin Chayane Pantoja Santos
Fernando Mahias Simon
Geovana Bezerra Farias
Gilberto Mendes Coelho
Gilson Carlos Barbosa Lima
Glenya Andris Rios de Souza Oliveira
Heber Vieira Tavares
Isabel Cristina Lima Gonçalves
Ivete Antunes Correa
Jair Alves da Silva
Jean da Silva Moura
Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira
Joanna Karitha Pimentel Mignoni
Joao Kenedy Mendes Martins
Joao Pereira da Costa
Joaquim Vicente Amaral
Jocimar Rodrigues Silva
José Antonio Mendes Bezerra Rodrigues
Joseane Paiva Miranda
Juciara Carmo Silva
Juliana Pires dos Santos
Leonice Lima Vidal
Lorena Vitória Dias Brito
Luan Rodrigues Neto
Lucélia Pereira Cardoso Ferreira
Lucia Paula Ribeiro Araújo
Luciano José de Oliveira
Lucileide Mota Carvalho
Maico Mendes Vieira
Marcelo de Queiroz Fraz Júnior
Marcelo José Pimenta
Marcelo Pereira da Silva
Marcos André Alves dos Santos
Marcus Gonçalves da Silva
Maria de Fátima Soares Carvalho
Maria de Jesus da Silva Monteiro
Maria Eduarda Gomes Frederico
Maria Iracelia de Jesus Silva
Melquisedec Magalhães Aires
Natanael Araújo de Souza
Niolanda Aires de Aguiar
Odair Calaca Monteiro
Paulo Sérgio Fernandes da Silva
Rondinelio Silva Faustino
Rosa Thainara Andrade Gama
Rosimar Lima da Fonseca
Rubenaldo Maia da Silva
Sammia Beatriz Alves Vieira
Thais Soares Pereira
Valcleide Rodrigues de Sousa
Valda Francisca da Costa Henrique
Wilian de Oliveira Borgo
Wilson Lot da Costa
Wilton França Lopes
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após término de licença para tratar
de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 1.072/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3406,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins - SP13;
- Maria da Luz Macedo Carvalho - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins - SP13;
- Maria da Luz Macedo Carvalho - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 13 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Lucia Moura de Miranda - SP13;
- Felipe Bruno Loyo Cadette Freire - SP13;
- Felipe Rios Assunção - SP13;
- Gama Aires Gama - SP13;
- Tais Laila Jeronimo de Oliveira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Lucia Moura de Miranda - SP13;
- Felipe Bruno Loyo Cadette Freire - SP13;
- Felipe Rios Assunção...
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...