Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 108 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula nº 949982-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 108/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor NELSON JOSÉ MACIEL GONÇALVES, matrícula nº 949982-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 107/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Portaria Diretoria Geral nº 106 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 106/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2023-DG, de 03/01/2023 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Portaria Diretoria Geral nº 105 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 628/2022-DG, de 22/12/2022 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 786. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 105/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 628/2022-DG, de 22/12/2022 que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 786. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 104 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 648/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 104/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 648/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 102 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 102/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 101 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 101/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 100 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Júnior Geo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 100/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 660/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Júnior Geo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de...

Decreto Administrativo nº 227 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 226 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Lívia Maria Alves da Silva, matrícula 16235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lívia Maria Alves da Silva, matrícula 16235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 225 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Elisabete da Silva Veloso Leite - SP-6; - Terezinha Gomes da Silva - SP-7.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Elisabete da Silva Veloso Leite - SP-6; - Terezinha Gomes da Silva - SP-7. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 224 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Mayara Rose Vieira Santos Amoury - SP-9; - Ana Maria Pereira Alves - SP-13; - Carla Oliveira Lopes - SP-9; - Francisca das Merces de Souza - SP-13; - Francisca Taveira Peixoto - SP-13; - Ivaneide Santana de Sousa - SP-6; - Jailton de Sousa Lima - SP-13; - Jose Claudio Castro Santos Soares - SP-13; - Juliana Cardoso Carvalho - SP-6; - Lucy Lima Machado Mota - SP-12; - Maik Douglas de Brito - SP-6; - Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Csrmo - SP-13; - Sandra Alves da Silva Machado - SP-9; - Simone Pereira de Almeida Queiroz - SP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Mayara Rose Vieira Santos Amoury - SP-9; - Ana Maria Pereira Alves - SP-13; - Carla Oliveira Lopes - SP-9; - Francisca...

Decreto Administrativo nº 222 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 221 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 220 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 219 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à...

Decreto Administrativo nº 218 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13; - DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11; - DORALICE ALVES TEIXEIRA - SP13; - EUZAMAR CANTUARIO DA SILVA - SP13; - GENORA VASCONCELOS MIRANDA - SP6; - GILZETE ALVES DE MORAIS - SP13; - JALLES SOARES MARIANO - SP13; - JOICY BATISTA GOMES - SP13; - JOSE OLIVEIRA DIAS - SP13; - JOSUE COELHO DA SILVA NETO - SP9; - MARIA DA GUIA CARREIRA DOS SANTOS - SP13; - ROSIRON BARBOSA SALES - SP13; - SARA ADRIANE AIRES PIMENTA - SP13; - TAINNA GOMES DAMARES - SP13; - ALYNE DE CASSIA PINHEIRO DE ALMEIDA - SP13; - ANNA CAROLYNE ALVES PORTO - SP13; - ANTONIA MENESES DE SOUSA - SP13; - ELENICE DIAS DE OLIVEIRA - SP13; - JANSEN MIRELLY TORRES CRUZ - SP13; - JOSE LEILSON OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP13; - LOURENÇO COSTA DE OLIVEIRA - SP13; - LUDMILLA CASTRO DE CARVALHO SILVA - SP13; - MARCANIA COELHO DA SILVA - SP13; - MARCELIO MARQUES DO PRADO - SP13; - MARIA APARECIDA ROSA SILVA - SP13; - REGILAN MARINHO DE SÁ - SP6; - RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP13; - RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - SP13; - MARIA IVANIA DOS SANTOS CRUZ SILVA - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13; - DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11; -...

Decreto Administrativo nº 216 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 215 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 213 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Felipe Eduardo Amorim - SP-13; - Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Felipe Eduardo Amorim - SP-13; - Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13. Gabinete da Presidência da...