Art. 1º LOTAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, matrícula nº 261, na Diretoria de Modernização Tecnológica.
PORTARIA Nº 557/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3559, de 10/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, matrícula nº 261, na
Diretoria de Modernização Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias
do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, prevista para o período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, assegurando-lhe o direito de usufruir em 05/12/2023 a 19/12/2023.
PORTARIA Nº 551/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3559, de 10/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais
da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, prevista para...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3556, de 5 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3556, de 5 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2023.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de maio...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que
nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023:
- Marlene Marra da Silva – Assessor de Gestão de Secretario;
- Eni Rosa Wieczorek – Assessor de Gestão de Secretario.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Cleverson Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Cleverson Alves de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do...