Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de novembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria José dos Reis Gomes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria
José dos Reis Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022:
- Camila da Silva Barros Figueiredo - SP13;
- Marcos Vinícius Figueiredo - SP13;
- Rubia Ferreira Lima - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022:
- Camila da Silva Barros Figueiredo - SP13;
- Marcos Vinícius Figueiredo - SP13;
- Rubia Ferreira Lima - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Alencar Gomes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Alencar Gomes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.280/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Marco Aurelyo Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.280/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Marco
Aurelyo Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
348 Antônio Carlos Lysike 05/11/2021 a 04/01/2022 07/11/2022 a 06/12/2022 24/01/2023 a 22/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 577/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3459, de 01/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, no art. 11, § 3º,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura - SP13;
- Maria Risalva de Oliveira Almeida - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura - SP13;
- Maria Risalva de Oliveira Almeida - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Lidiany Alves Costa Carvalho - SP13;
- Solange Ferreira de Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Lidiany...
Art. 1º NOMEAR Maria de Carvalho Silva Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Carvalho Silva Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Wagner Eurípedes de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Eurípedes de Carvalho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º NOMEAR Ruither Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruither Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Hiderraylon Rodrigues Barros do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiderraylon Rodrigues Barros do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira - SP13;
- Neli Batista Moura - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira - SP13;
- Neli Batista Moura - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...