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Decreto Administrativo nº 282 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 14 de fevereiro de 2008, que nomeou Leandro José Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 281 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

NOMEAR Antonio Luiz Amorim Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz Amorim Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de julho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 280 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia das Dores de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; EXONERAR Lindomar Novais de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir...

Decreto Administrativo nº 279 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de Alcântara Bonilha EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanda Maciel de Azevedo Oliveira e Fernanda Dias de Alcântara Bonilha, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20, todos no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 278 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, o Decreto Administrativo nº 456, de 14 de agosto de 2007 e o Decreto Administrativo nº 433, de 17 de julho de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cândida Maria Meneses de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Gerlani Rodrigues Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, de 24 de abril de...

Decreto Administrativo nº 277 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elcivânia Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Raquel Nunes Andrade e Elton Barros de Oliveira para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; EXONERAR Ernesto Joaquim de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 276 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

NOMEAR Telma Teixeira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Telma Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º julho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 275 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

DESIGNAR a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de janeiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de janeiro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 274 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 330 NOMEAR Dannyel Donnatto de Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio de 2007, na parte que nomeou Diego Almeida Vieira Campos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Dannyel Donnatto de Castro, para exercer...

Decreto Administrativo nº 273 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de...

Decreto Administrativo nº 272 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 270 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, Márcia Aparecida de Sá Silveira, Clementina Costa Cabral, Leila Franco Mendes e Freitas, Maria das Virgens de Carvalho, Ivan Ribeiro Mota, Danielle Alves Ferreira, Domingas Alves Gomes, Lilian Patrícia Ordones de Andrade, Jéssica Afonso Barros Pereira, Maria Ronilce Lima Pádua.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Clementina Costa Cabral, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 269 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, Maria do Socorro Alves Andrade, Washington Lourenço Ramos, José Carlos Lacerda Cabral, Adenilton Lima de Almeida, Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Misma Gonçalves Ferreira, Rosa Mendes de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães, Almir Milhomem Cirqueira, Carlos Alberto de Souza Andrade, Ida Barros Gomes e Ruiter Luiz Andrade Pádua

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Washington Lourenço Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, José...

Decreto Administrativo nº 267 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de maio de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de maio de 2008, na parte que nomeou Lenilma Pereira de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de...

Decreto Administrativo nº 266 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

NOMEAR Diacuri Rodrigues Nascimento Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º julho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3...

Decreto Administrativo nº 265 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

EXONERAR Edson Rodrigues do Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Rodrigues do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 30 junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 264 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

EXONERAR Amadeus Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amadeus Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º julho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 263 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

EXONERAR João Teles de Menezes, Maria Alice Bento de Souza. NOMEAR João Humberto Telles de Menezes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Teles de Menezes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Alice Bento de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência; NOMEAR João Humberto Telles de Menezes, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 262 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

EXONERAR Cidiclei Alcione Biavatti

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cidiclei Alcione Biavatti, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e Valdir Clemente de Sousa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo das Comissões, ambos do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º julho de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 261 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/08/2008

EXONERAR Jório José Marques

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jório José Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º julho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho...