NOMEAR: José Mendonça de Abreu Filho, Eurivaldo Barbosa Santos, Amâncio Teixeira Curcino, rosania Maria da Silva Pisoni, Salustriano Lucas Marques Lemos, Elcio de Souza Mendes, Mabia Louça Curcino, Lucineide Matias da Silva, Maria Luciene Matias, Delmério Justino da Silva, Neurislene Neves de Oliveira, Raimundo Barros Medrado, Olimpio Rubas, Alan Rodrigues e Adriana Nunes Camelo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
José Mendonça de Abreu Filho
Eurivaldo Barbosa Santos
Amâncio Teixeira Curcino
Rosania Maria da Silva Pisoni
Salustriano...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Anice Beze, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de
Gabinete e Vinicius Parreão Praxedes, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo da Liderança do Governo, ambos no gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir
de 1.º...
NOMEAR: Elsio ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, Thales André Pereira Maia, Adriano de Cantuária Almeida, Zilar antunes de França, Leandro Augusto Catroviejo de Oliveira Vilela, Flávio Marques da Silva, Rodolfo Correia Alves Gomes, Rodrigo Correira Alves Gomes, Trajano Coelho Neto, Rafaela Marques de Sena, Maria Mercê de Araújo Leal, Eurico Próspero Duarte, Iranildo Araújo Barros, Rhaysa Rodrigues Godinho, Elineide Batista dos Santos, Antônio Alves dos Santos, Carlos Alberto Santos de Souza, Aracely Severina da Silva Monteiro, Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo, Izabella Antunes de França e Gilvanete Bispo Bezotti.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago
Thales André Pereira Maia
Adriano de Cantuária Almeida
Zilar Antunes...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sadrach Soares da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 198, de 19 de maio de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 172, de 24 de abril de 2008 NOMEAR Cleudiana Brito Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 198, de 19 de maio de 2008, na
parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 172, de 24 de abril de
2008,...
EXONERAR Francisco David Anderson Diniz NOMEAR José Bonismar Diniz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson Diniz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR José Bonismar Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de...
EXONERAR Teresa Cristina Venturini Martins ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007
NOMEAR Elisarda Pinto Silva, Katiússia Garcia de Oliveira e Durval Tavares Guimarães
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Teresa Cristina Venturini Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Administração, Trabalho, Defesa do
Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º...
EXONERAR Joaquim de Barros
NOMEAR Ageu de Sousa Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim de Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Ageu de Sousa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR João Alves Cardoso
NOMEAR Luciene Freire de Oliveira Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves Cardoso, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, NOMEAR Luciene Freire de Oliveira Alves, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Mauricio Assunção Rezende Filho
NOMEAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Assunção Rezende Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva
NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza, Leila Ferreira dos Santos e Goiamar Barros da Conceição
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11; NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza e Leila Ferreira dos Santos,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Goiamar Barros da
Conceição, para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Carlos Martins Chaves, do cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Martins dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007
NOMEAR Anna Karyne Batista Cavalcante
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adriano de Cantuária Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Anna Karyne Batista
Cavalcante, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008
NOMEAR Direne Veloso Martins e Rufino Gomes Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Jordany Rodrigues Costa, para
considerá-lo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Machado de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
EXONERAR Marineide Cirqueira Martins e Valdirene Coelho de Andrade,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Cirqueira Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Valdirene Coelho de Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 15 de
junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Agnon Gomes da Silva, Arilúcio Farias Miranda
NOMEAR Eliziete Carmo da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agnon Gomes da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Arilúcio Farias
Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, e NOMEAR Eliziete Carmo
da Silva,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro
de...