ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
PORTARIA Nº 127 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2007-31/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 1º à 30/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno.
PORTARIA Nº 126 – SG, DE 28 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 16/6 à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:Lílian Fernandes da Cruz e Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
PORTARIA Nº 125 - SG, DE 21 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Lílian Fernandes da Cruz
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
média
87
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha.
PORTARIA Nº 124 – SG, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31//1/2007, para 16/6 à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda.
PORTARIA Nº 123 – SG, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane
Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 2 à
16/6/2008 para 6 à 20/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor João Pedro Alves de Brito.
PORTARIA Nº 122 – SG, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Antonia Lenir Ferreira Alves, Fernando Libório Brito, Jair Isaías da Silva.
NOMEAR Ariany Aguiar Morais, Frednando Coelho Porto e Renata Inácia da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Lenir Ferreira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Fernando Libório Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Jair Isaías da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP12; e NOMEAR Ariany...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Domingas Lira dos Reis.
PORTARIA Nº 121 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aparecida Dias Rosário.
PORTARIA Nº 120 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de 2007, conforme entendimento firmado pelo Bloco PPS/PDT/PT, para considerar como membros suplentes nas seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, o Senhor Deputado Fábio Martins, em substituição a Senhora Deputada Solange Duailibe, e, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a Senhora Deputada Solange Duailibe, em substituição ao Senhor Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de maio de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 5 de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 5 de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de maio...
EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e Osmar Ribeiro de Morais
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e
Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todos no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Issan Saad, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-03, e Domiciana Pinheiro Borges, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 2ª VicePresidência, todos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2007.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor
da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
para considerar Kilcilene Noleto Bezerra, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio
de...