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Decreto Administrativo nº 22 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Larissa Arruda Coimbra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 21 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR José Fagner Serafin de Queiroz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Fagner Serafin de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do PV, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 20 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Raimundo de Sousa Barros

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo de Sousa Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do DEM, no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 19 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

EXONERAR Lisandro Beze Bucar ALTERAR Decreto Administrativo nºs: 346/2007, 504/2007 NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva , Amilton Bonfim da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 18 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz ALTERAR Decreto Administrativo nº 551/2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de Assessor; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 551, de 29 de novembro de 2007, na parte que nomeou Lázaro Asterio do Nascimento, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 17 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade ALTERAR Decreto Administrativo nº 418/2007 NOMEAR Maria do Socorro de Sá, Rosimeire de Castro Sousa e Yonara Aniszewkis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 22 de julho de 2007, na parte que nomeou Petronilia Araújo Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 16 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Lisandro Beze Bucar, Edson Rodrigues do Nascimento

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lisandro Beze Bucar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Edson Rodrigues do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro...

Decreto Administrativo nº 15 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Maria Elvira Chagas Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 14 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Murilo César de Melo Sena

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Murilo César de Melo Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do DEM, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 13 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Donizeth Paula de Assis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Donizeth Paula de Assis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 12 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir...

Decreto Administrativo nº 11 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

ALTERAR Decreto Administrativo nºs: 339/2007; 457/2007 e 139/2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 339, de 14 de maio de 2007, na parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretária; o Decreto Administrativo n.º 457, de 16 de agosto...

Decreto Administrativo nº 10 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Ivone Tomazine Amorim

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivone Tomazine Amorim, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 9 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do PSDB/PP/PTB, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 8 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Francisco Viana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Viana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do PR/PSC/PV, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 7 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

ALTERAR Decreto Administrativo nº 127/2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Luis de Melo Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Iderval...

Decreto Administrativo nº 6 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

ALTERAR Decreto Administrativo nº 465/2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na parte que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do PSDB/PP/PTB,...

Decreto Administrativo nº 5 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Juliea Pessoa da Silva Tavares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 4 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 3ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 3 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2008

NOMEAR Maégyma Silva Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maégyma Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 2ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de janeiro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...