Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Leônia de Oliveira Varajão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Humberto Amaral Lira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de fevereiro de 2008.
Deputado...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 335, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro
de...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 335, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Walkirya Cassimiro Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 8, de 31 de janeiro de 2008, que
nomeou Francisco Viana, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; Decreto Administrativo nº. 134 de 15 de fevereiro de
2007,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 518, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Josina Lopes dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 9, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; Decreto Administrativo n.º 477, de 30
de...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 271, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete; Decreto Administrativo n.º 158, de 16 de fevereiro de
2007,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 21, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou José Fagner Serafin de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente,
no Gabinete...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 374, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
no...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 20 agosto de 2007, que
nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Vice-Liderança do Bloco do PSDB/PP/PTB, no Gabinete do
Deputado Raimundo...
EXONERAR Ângela Maria Pires
ALTERAR Decreto Administrativo 549/2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Maria Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007,
na parte que nomeou André de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Fabricio Viana Camelo Conceição
ALTERAR Decreto Administrativo 194/2007, 526/2007
NOMEAR José Pereira de Aguiar, Lusomar Benevides Tavares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 185, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eliana Ferreira Barbalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, e Decreto Administrativo n.º 476 de 30 de agosto de 2007,
que...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes
NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra e Antonio Francisco do Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurivan de Souza Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Antonio Francisco do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões; Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.595
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 028, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo n.º 364 de
21...
EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa
NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de...
EXONERAR Glayson Alves Soares
ALTERAR Decreto Administrativo 553/2007, 547/2007, 538/2007, 371/2007.
NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, Janilde Pereira Soares e Wanderson Borges Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 29 de novembro de 2007,
que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro
ALTERAR Decreto Administrativo 460/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 16 de agosto de
2007, na parte que nomeou Maria da Luz Deiliane Araújo Silva, para considerá-la nomeada
para exercer...