Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, para responder pelo referido cargo no período de 11/07/2022 a 09/08/2022.
PORTARIA Nº 314/2022 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3361, de 31/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula
n.º 260, para responder pelo...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.
Publicado no Diário da assembleia nº 3362 de 1º/06/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Santa Fé do
Araguaia - TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação de
empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar...
Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
Publicado no Diário da assembleia nº 3362 de 1º/06/2022
Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 27 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto Legislativo nº
218, de 12 de maio de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Colinas do Tocantins, notadamente para as dispensas do atingimento...
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Centenário.
Publicado no Diário da assembleia nº 3362 de 1º/06/2022
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Centenário.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2022, o prazo do Decreto Legislativo nº 183,
de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Centenário, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Dias Leal Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Dias Leal Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Azevedo Moreira Leal do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Azevedo Moreira Leal do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 30 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas, matrícula nº 14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pelo referido cargo no período de 1º/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 313/2022 – DG, DE 27 DE MAIO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas, matrícula
nº 14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183,
para responder pelo referido cargo...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pelo referido cargo no período de 1º/06/2022 a 15//06/2022.
PORTARIA Nº 312/2022 - DG, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, para...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 02/05/2022 a 16//05/2022.
PORTARIA Nº 311 /2022 - DG, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 3/2/2022 a 13/2/2022.
PORTARIA Nº 310/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8134/2022, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 3/2/2022 a 13/2/2022.
PORTARIA Nº 310/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8134/2022, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 2/5/2022 a 30/7/2022.
PORTARIA Nº 309/2022 - DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8128/2022, Processo nº 96/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350,...
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula nº 14400, Coordenadora de Produção de Conteúdo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2022 a 02/07/2022.
PORTARIA Nº 308/2022 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3360, de 30/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula
nº 14400, Coordenadora de Produção de Conteúdo, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º
14282, para responder pelo...
Art. 1º EXONERAR Amaurismar Mota Sousa do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente a ao dia 27 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.360
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amaurismar Mota Sousa do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente a ao dia 27 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de maio...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046/2022 - DG, de 1º de fevereiro de 2022, para constar a lotação do servidor Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
PORTARIA Nº 247/2022 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3342, de 27/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046/2022 - DG, de 1º de fevereiro de 2022, para
constar a lotação do servidor Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da
Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria STN/ME n.º 1.130/2021 e Instrução Normativa n.º 04/2017, de 01 de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 011/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3358, de 25/05/2022, com os ANEXOS.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro
quadrimestre de 2022, na forma do ANEXO 1 regulamentado pela Portaria
STN/ME n.º 1.130/2021 e Instrução Normativa n.º 04/2017, de 01 de
novembro de 2017, do Tribunal de Contas...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lusenira Pereira
Cabral de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 6 de maio de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de maio de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, com efeitos retroativos ao dia 24 de maio de 2022:
AILSON LEMOS PEREIRA
ALESSANDRO BRITO BARBOSA
AMERICA PAULA RODRIGUES CARVALHO
ANTONIA EDNA ARAÚJO DA PAZ
ANTONIO MENDES RIBEIRO
ARLETH DE SOUSA ALMEIDA LUCIO
ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ
BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA
CARLOS LINDEMBERG DE SOUZA
CLAUDECIR PEREIRA DA SILVA
CRISTIANE MOUZINHO BRAZ
DAZIRENE LUIZ DE SOUZA E SILVA
DENISE MARQUES SANTOS SANTANA
DEUSDELIA DE FATIMA SANTOS
DIOGO MARTINS DIAS
EDEVANDO CARDOSO DO AMARAL
EDISON SOARES PEREIRA
EDUARDA FORMIGA
ELLEN CAMPOS RODRIGUES
ELSIO ALVES CARVALHO
FABLINE FERNANDES DE ALMEIDA
FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA
GRACIELA PEREIRA DE SOUZA
HILDA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
ITALO AVELINO DOS SANTOS
IVANIAS GOMES DE SOUSA
JESSICA LORRAINNY LIMA GABINO
JOAO LEITE MOURA FILHO
JOSE AGAPITO XAVIER RODRIGUES
KEILAH SUNAME LUCIO FERREIRA
LANNARA DA SILVA SANTOS
LEANDRO ALBINO DE SOUSA
LILIA FEITOSA DE AMORIM
LOURIVAL FEITOSA PRADO
LUCIELE ROQUETE DE ARAUJO
LUDMILLA GREICE DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO
MANOEL DE PAULA BUENO NETO
MARCELINA DA SILVA XAVIER
MARCIO COELHO PINTO
MARCIVANE GONCALVES DE SOUZA
MARCO ANTONIO MARTINS MATOS
MARIA DAS MERCES RIBEIRO DA CRUZ
MARIA GONCALVES DA SILVA
MARIA RAIMUNDA BARBOSA GOMES
MATHEUS RODRIGUES AIRES LIMA
MAURILIO MARTINS DE ARAUJO
MAYARA DOS SANTOS AZEVEDO
MIRIAM VIEIRA DUARTE
MOAB MARQUES RIBEIRO
NATHALIA FERREIRA DOS SANTOS
NILZA ANTONIO GONCALVES
OSVALDO BARBOSA TEIXEIRA
PAULO ROBERTO JACOME SANTANA
RENAN GOMES BARBOSA
RIVALDO RIBEIRO PINTO
ROBERTO FERREIRA DE MENEZES
ROSIELE BASTOS DE SOUZA
RUBINEIDE AYRES HENRIQUE
RUTH CARVALHO SILVA
RUYTER ADRIEL ALVES TEIXEIRA
SEBASTIAO JOSE AUGUSTO DE ARRUDA
TERCIANY RIBEIRO LIMA
THIAGO ROCHA MOREIRA
VALMIR LACERDA DOS SANTOS
VITA FERNANDES BRITO DIAS
ZELMA RIBEIRO MARINHO DA SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.358
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para tratar de interesse
particular, conforme Decreto Administrativo n° 771, de 24 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato,...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 20/06/2022.
PORTARIA Nº 307/2022 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3357, de 24/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder pelo referido cargo...
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº 13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pelo referido cargo no período de 23/05/2022 a 06/06/2022.
PORTARIA Nº 306/2022 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3357, de 24/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº
13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
para responder pelo referido...