Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 3º Este Decreto...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1ª de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia
1ª de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do
dia 15 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante
de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º
de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dia...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de...
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderi Nunes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de...
Art. 1º EXONERAR Sara Candida Resende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Candida Resende do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de setembro...
Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
*Errata publicada no D. A. nº 3412, pág. 09.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wellington Martins Tom Belarmino do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13;
- Cleia Campina Sampaio - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13;
- Cleia Campina Sampaio - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...