Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 18 de maio de 2022, em conformidade com o Requerimento 855/2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Valdemar Júnior licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 18 de maio de 2022, em
conformidade com o Requerimento 855/2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2022:
ALAILSON COELHO DE OLIVEIRA CAMPOS
ALESSANDRA ROBERTA MOTA PRADO
AMAURI FERNANDES ARAUJO JUNIOR
ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA
ANA LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DA MATA
ANA PAULA MARCELA ALVES DE CARVALHO
ANDREZA BATISTA GERHARDT CARVALHO
BEATRIZ LEAL LIMA
CAMILLA CARVALHO VENANCIO
CARLOS WELTON RIBEIRO MENDES
CLAUDENOR CONCEICAO DA SILVA
CLAUDIO ALENCAR LEAO
CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO
DANTE DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR
DAVID GONCALVES DA SILVA MOURA
DJALMA PARENTE CARDOSO SOUZA
EDILEUSA ALVES FEITOSA
EDIMILLA ALVES DA SILVA
EDION SIQUEIRA SAMPAIO JUNIOR
EDSON PARENTE CARDOSO
ERBETE CARREIRO MARTINS
ERNANDO BATISTA DOS SANTOS
EVAILZA NOLETO DA SILVA MACIEL
FELIPE AUGUSTO SOUZA BORGES
FILLIPE PARENTE DE FRANCA
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
GABRIELA BELIZARIO SOUZA
GIHANDA GOMES BERTELLE
GISELE COSTA LOPES
GLEYSIELE SOARES DIAS
HELEOMAR ALVES DE SOUSA
HELTON WESLEY GONZAGA
IRENE ALVES COSTA SOBRAL
ISABELA REZENDE POVOA PARENTE
ITALO ALBERT RODRIGUES ALVES
ITALO RODRIGUES CARDOSO DUARTE
IVO GONCALVES DA SILVA
JEISYANNE MOURA DA SILVA
JENISVALDO PEREIRA DE ARAUJO
JOANA DARC SOTERO CAMPOS
JOAO MARCOS CERQUEIRA VARGAS
JOAO VITHOR GOMES PIRES
JOSE RIVELINO SOARES DA CONCEICAO
JULYANA AGUIAR SILVA
KARYNE BRITO SANTOS
LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM
LUBIA LAFAETE RIBEIRO DA SILVA
LUCAS BELIZARIO SOUZA
MARIA JOANA DE SOUZA
MARIA JOSE DE AQUINO PEREIRA
MARIANA NEVES DE OLIVEIRA
MARIANA PARENTE DE CARVALHO
MARIANO CAMPOS DE CASTRO
MARILDA CRISTINA RODRIGUES BEZERRA
MATEUS BELIZARIO SOUZA
MILENA MARINHO DE SA
NEUSIMAR SOUZA SILVA
ODILON COELHO MACIEL
PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA FILHO
POLYANA DE SOUSA
RAFAELLA DAMARES DE SOUSA
REGIANE ALVES ROCHA MACHADO BRITO
REGINA AUGUSTA ALVES ROCHA MACHADO NERES
RENATA DA CUNHA CARNEIRO
RIVAILDE PEREIRA CARDOSO
RONICIA TEIXEIRA DA SILVA
RONISON PARENTE SANTOS DE SOUZA FILHO
ROZILENE SOUZA MARINHO
SARA CANDIDA RESENDE
SERGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA
TIAGO LOPES DE MELO
VANIA LEILA ALVES BARBOSA DA SILVA
VITOR HUGO BASTOS DE LIMA
WEMILLY DA SILVA GALVAO
WESLEY CLAYTON BARROS
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0071-PJA/ALTO constante do Processo nº 107/2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2022:
ALAILSON COELHO DE OLIVEIRA...
Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Aristoteles Lustosa Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.357
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aristoteles Lustosa Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 19 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de maio...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 27/05/2022 a 15/06/2022.
PORTARIA Nº 305/2022 – DG. , DE 23 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3356, de 23/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
14628 Glênio Neil Tavares Marques Junho
15867 Pedro Duque Sabino Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 304/2022 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3356, de 23/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr
14628
15867
Nome
Glênio Neil Tavares Marques
Pedro Duque Sabino
Mês/Aniversário
Junho
Junho
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 19/04/2022 a 17/06/2022.
PORTARIA Nº 303/2022 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3356, de 23/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7780/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
13675 Edgar Ibiracu da Silva 01/02/2021 a 31/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
01/06/2022 a 15/06/2022
15/09/2022 a 29/09/2022
14537
Arimateia Matos Mascarenhas 02/03/2020 a 01/03/2021 01/07/2022 a 30/07/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 291/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3381, de 19/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
13675
Edgar Ibiracu...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristina Cecília Nascimento de Oliveira de SP1 para SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristina Cecília
Nascimento de Oliveira de SP1 para SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de maio de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Thiemy Martins do Nascimento, matrícula nº 497117, Auxiliar de Serviços Gerais, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 301/2022 - DG, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 0603, de 16 de
maio de 2022, da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2022:
Thiemy Martins do Nascimento,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 12/04/2022 a 10/06/2022.
PORTARIA Nº 300/2022 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7144/2022, Processo nº 95/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 1º/04/2022 a 11/04/2022.
PORTARIA Nº 299/2022 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7783/2022, Processo nº 95/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Durval
Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, pelo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho
820 Clóvis Saraiva Júnior Junho
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
156 João Pedro Alves de Brito Junho
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho
350 Osmar Antunes Junho
150 Roodirley da Silva Sales Junho
4941 Romário Antônio da Silva Junho
66 Valdivan Castanheira da Cunha Junho
284 Walter Pires Luz Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 297/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
Nome
Mês/Aniversário
149
Cleyton Pereira dos Santos
Junho
820
Clóvis Saraiva...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/05/2022 a 1º/07/2022.
PORTARIA Nº 296/2022 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7715/2022, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/04/2022 a 30/04/2022.
PORTARIA Nº 295/2022 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7103/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jaqueline Vieira Moraes, matrícula nº 14640, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/04/2022 a 12/05/2022.
PORTARIA Nº 294/2022 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7599/2022, Processo nº 106/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Jaqueline Vieira Moraes, matrícula nº 14640, pelo...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para responder pelo referido cargo no período de 20/06/2022 a 19/07/2022.
PORTARIA Nº 293/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para
responder...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10 Charles Antônio Martins Rocha 01/01/2003 a 31/12/2004 06/06/2022 a 05/07/2022
10483 Heures Medrado Araujo 01/04/2021 a 31/03/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
13660 Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio 27/09/2018 a 26/09/2019 30/05/2022 a 28/06/2022
15014 Rubens Pereira Brito 18/04/2021 a 17/04/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 292/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
10
Servidor
Charles Antônio Martins Rocha
10483 Heures Medrado Araujo
13660
Lorenna...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
13675 Edgar Ibiracu da Silva 01/02/2021 a 31/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
01/06/2022 a 15/06/2022
15/09/2022 a 29/09/2022
14537
Arimateia Matos Mascarenhas 02/03/2020 a 01/03/2021 01/07/2022 a 30/07/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 291/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
13675
Edgar Ibiracu...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Juciara Carmo Silva, matrícula nº 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de maio de 2022.
PORTARIA Nº 264/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 830 - CSS, de 02 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6078 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período...