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Decreto Administrativo nº 563 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Clara Martins Nunes - SP13; - Sammia Beatriz Alves Vieira - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Clara Martins Nunes - SP13; - Sammia Beatriz Alves Vieira - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 562 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Jairo Muniz de Amorim - SP13; - Emmanuel Damaceno Santos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Jairo Muniz de Amorim - SP13; - Emmanuel Damaceno Santos - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 561 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 560 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 557 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril de 2022. Deputado...

Decreto Administrativo nº 556 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Italo Avelino dos Santos - SP13; - Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13; - Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Italo Avelino dos Santos - SP13; - Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13; - Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 555 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Aline Alves Bastos - SP13; - Savyo Fernandes Saraiva - SP13; - Nayara Oliveira Ferrari - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Aline Alves Bastos - SP13; - Savyo Fernandes Saraiva - SP13; - Nayara Oliveira Ferrari - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 554 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 553 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 552 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 551 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 550 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 549 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 548 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13; - Divanagoras dos Santos Martins - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13; - Divanagoras dos Santos Martins - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 547 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 546 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 545 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 544 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 28 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 28 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 543 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth Carvalho Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth Carvalho Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do...

Decreto Administrativo nº 542 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...