Art. 1º NOMEAR Raiane Ceciliano de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
*Errata publicada no D. A. nº 3284, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiane Ceciliano de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sette Cintra para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sette Cintra para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303, para responder pelo referido cargo no período de 22/02/2022 a 08/03/2022.
PORTARIA Nº 38/2022 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3284, de 25/01/22
Obs: ERRATA Publicada no Diário da Assembleia nº 3303, de 23/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire...
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754, Diretor da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula 12359, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 37/2022 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3284, de 25/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754,
Diretor da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula 12359, para responder pelo referido...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/12/2021 a 16/01/2022.
PORTARIA Nº 36 - DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 396/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 019-DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a lotação da servidora Cristina Donato Leandro, matrícula nº 15721, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 35 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 019-DG, de 13 de janeiro de 2022, para
constar a lotação da servidora Cristina Donato Leandro, matrícula nº 15721, na
Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 13 de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães para o cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de janeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronivon Farias Reis.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 202/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronivon
Farias Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Coelho Bandeira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 20 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Barros Coelho Bandeira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Jesciaria da Silva Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Jesciaria da
Silva Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Welita Reis Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Welita Reis
Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane Cavalcante Feitosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane
Cavalcante Feitosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Edilene Santana de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Edilene
Santana de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Samuel Cardozo Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Samuel
Cardozo Araújo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Art. 1º NOMEAR Wagner Felipe Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 20 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Felipe Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º EXONERAR Naize Abreu Bandeira de Melo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 19 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naize Abreu Bandeira de Melo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 19 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 241/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3282, de 20 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 241/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3282, de 20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 031/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
PORTARIA N.º 43/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 031/2022-DG, publicada
no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
GIOVANNA FERREIRA LIMA, Assistente Administrativa, matrícula 11181265-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 33/2021 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3282, de 20/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 53 - CSS, de
10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6004,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
GIOVANNA FERREIRA LIMA, Assistente...