Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Idelvan José Ribeiro Souza - SP13;
- Nilma da Fonseca Araújo - SP13;
- Wendell da Silva Moraes - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Idelvan José Ribeiro Souza - SP13;
- Nilma da Fonseca Araújo - SP13;
- Wendell da Silva Moraes - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Costa Diniz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Costa Diniz para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Amorim Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Amorim Miranda para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 2 de março de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Geraldo Barbosa Goncalves - SP13;
- Vanessa Sousa de Oliveira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 2 de março de 2022:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - SP13;
- Geraldo Barbosa Goncalves - SP13;
- Vanessa Sousa de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Simone Dias da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alancastro dos Santos Benvindo - SP13;
- Simone Dias da Silva - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Samara Rodrigues Brandão Nunes Fernandes - SP13;
- Lucas Pinheiro Lima - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Samara Rodrigues Brandão Nunes Fernandes - SP13;
- Lucas Pinheiro Lima - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Edimar Arruda de Almeida - SP13;
- Solange Maria Castro Araujo Queiroz - SP13;
- Tulio Torres de Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Edimar Arruda de Almeida - SP13;
- Solange Maria Castro Araujo Queiroz - SP13;
- Tulio Torres de Sousa - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara de Souza Muzzi do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Nívia Morais Marinho do Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nívia Morais Marinho do Nascimento do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 24 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 24 de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Fernanda Soares Olímpio - de SP4 para SP13;
- Ronaldo Brito Dias - de SP2 para SP3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022:
- Fernanda Soares Olímpio - de SP4 para SP13;
- Ronaldo Brito Dias - de SP2 para SP3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Considerando que a servidora Carla Coelho Costa Jorge, matrícula nº 12119, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa matrícula n.º 177, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 115/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Coelho Costa Jorge, matrícula nº 12119,
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa matrícula n.º
177, para responder...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula nº 762316-2, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 114/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 367 - CSS, de 23 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6037 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula 1137001, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Pium-TO, para a Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
PORTARIA Nº 113/2022 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3311, de 09/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 124/2021, de 06 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 067,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula
1137001, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/01/2022 a 30/01/2022.
PORTARIA Nº 112/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3088/2022, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes,
matrícula nº 780, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 111/2022 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3307, de 03/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2975/2022, Processo nº 42/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo...