Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alice Sartoretto - SP13;
- Deborah Cristina Martins Mendonça - SP13;
- Jacileide Nascimento Silva - SP13;
- Joaquim Araújo Cunha Neto - SP13;
- Maria Juliana Sousa Silva Carrilho - SP13;
- Vamir Pereira de Souza Júnior - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alice Sartoretto - SP13;
- Deborah Cristina Martins Mendonça - SP13;
- Jacileide Nascimento Silva - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araújo - SP13;
- Odilon Coelho Maciel - SP13;
- Tiago Lopes de Melo - SP13;
- Wesley Clayton Barros - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araújo - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony Gomes dos Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony Gomes dos Santos - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Luiza Barros de Aguiar - SP13;
- Marley Pinheiro Tavares Cortez - SP13;
- Samuel Sousa Pereira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Luiza Barros de Aguiar - SP13;
- Marley Pinheiro Tavares Cortez - SP13;
- Samuel Sousa Pereira - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º EXONERAR Aecio Alves Martins Trevia do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aecio Alves Martins Trevia do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do...
Art. 1º NOMEAR Julia Grathiewa Gonçalves Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Grathiewa Gonçalves Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais Soares - SP13;
- Gilene Amorim de Souza - SP13;
- Mateus Lemos de Sousa - SP13;
- Rozilma Gomes Guimarães - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais Soares - SP13;
- Gilene Amorim de Souza - SP13;
- Mateus...
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de...
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de...
Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 40 (quarente) dias consecutivos, no período de 20/05/2022 a 28/06/2022.
PORTARIA Nº 318/2022 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3363, de 02/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº...
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754, Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula 12359, para responder pelo referido cargo no período de 1º/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 317/2022 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3363, de 02/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754,
Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula 12359, para responder pelo referido...