Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 62/2023–P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3688 de 1º/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino
da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2023 a 13/11/2023.
PORTARIA Nº 945/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12149/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 944/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula 15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3687
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula
15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3687
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-9 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória Esteffane
do O Silva, matrícula 16722, de SP-9 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2022, marcadas para 04/12/2023 a 23/12/2023, através da Portaria nº 870/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3653, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 942/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema
necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA
LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 11642, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023, marcadas para 01/12/2023 a 30/12/2023, concedidas através da Portaria nº 929/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 940/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 11642,
referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de
2023:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las em 18/12/2023 a 16/01/2024.
PORTARIA Nº 936/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo,
matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruílas em 18/12/2023 a 16/01/2024.
Art....
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2020 a 20/05/2021 25/03/2024 a 08/04/2024 02/04/2024 a 16/04/2024
21/05/2021 a 20/05/2022 09/04/2024 a 18/04/2024 17/04/2024 a 26/04/2024
PORTARIA Nº 935/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 913/2023-DG, de 09 de novembro 2023,
publicada no Diário da Assembleia nº 3.674, de 10 de novembro de 2023, que concedeu
a Licença Maternidade no período de 05/10/2023 a 01/02/2024 e Prorrogação da Licença
Maternidade no período 02/02/2024 a 01/04/2024, concomitante com o gozo de suas
férias;
Considerando...