Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 12 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- André Morais da Silva - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- André Morais da Silva - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - SP13;
- Renata Távora de Mendonça Brito - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - SP13;
- Renata Távora de Mendonça Brito - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wilderson Santos Furtado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilderson Santos Furtado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 13 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Waldomiro Ribeiro Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldomiro Ribeiro Júnior do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 010/2022–P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3337, de 18/04/2022.
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319. de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Djaneth da Luz de SP8 para SP10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Djaneth da
Luz de SP8 para SP10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de abril de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
270 Suyanne dos Santos Machado Pós-Graduação I-49 1º/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 230/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 054/2022-PJA/AL, de 07 de abril...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
296 Evandro Gomes Sobrinho Pós-Graduação I-49 1º/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 229/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 053/2022-PGA/AL, de 07 de abril...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10362 Deborah Borba Sousa Maio
11494 Lucas de Sousa Oliveira Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 228/2022 - DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr
10362
11494
Nome
Deborah Borba Sousa
Lucas de Sousa Oliveira
Mês/Aniversário
Maio
Maio
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599-DG, de 20 de dezembro de 2021, que lotou Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula 11152508-1, Fiscal Ambiental, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 16 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 227/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 740 - RGV, de 13 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6069,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599-DG, de 20 de dezembro de 2021, que lotou
Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula 11152508-1, Fiscal Ambiental, na
Diretoria da Escola do Legislativo,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ruy Nilton da Silva Abreu de SP9 para SP6, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ruy Nilton da Silva
Abreu de SP9 para SP6, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de abril de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Natália Pinheiro da Silva, matrícula nº 1095510-5, na Coordenação de Administração de Pessoal – CODAP.
PORTARIA Nº 225/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 692 - CSS, de 11 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6067 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Bastos de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Bastos de Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Lopes Leal para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
*Errata publicada no D. A. nº 3339, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Lopes Leal para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º NOMEAR Deusimária Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusimária Alves de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...