Art. 1º NOMEAR Morôni Luz Viana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morôni Luz Viana para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de novembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes, matrícula 15851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de novembro de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes, matrícula 15851, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Art. 1º EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 7513, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 7513, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão...
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARILETE LOPES RIBEIRO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
1º e parágrafos da Lei Federal nº 10.887/2004; nos art. 27, I, “a” e “b”, II, III, IV, §§ 1º e
2º, 28, §§ 1º, 2º e 3º, I e II, 29, 31, I, “a”, item 1, 52, §§ 1º e 2º, 54, 56, 59 e 75, I e II, §
1º, da Lei Estadual nº 1.614/2005, com...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/9/2023 a 10/3/2024.
PORTARIA Nº 896/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11695/2023, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180
(cento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/09/2023 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 895/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11979/2023, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Joao Antonio Neto Miranda, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Antonio Neto Miranda, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
Art. 1º EXONERAR Joarlo Martins Pontes, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joarlo Martins Pontes, do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...