Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia.
PORTARIA Nº 304/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 211/2023-DG, de 14/02/2023, que
revogou a disposição da servidora PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga,
matrícula nº 1062395-4, na Ouvidoria Geral da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 14729, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo de: 13/02/2022 a 12/02/2023, para fruí-las em 13/03/2023 a 11/04/2023.
PORTARIA Nº 303/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA
NETO, matrícula nº 14729, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo de:
13/02/2022 a 12/02/2023, para...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 302/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor JOAO CARLOS LIMA
NETO, matrícula n.º 14729, referente ao aquisitivo de 23/01/2022 a 22/01/2023, concedidas
através da Portaria nº 38/2023-DG.
Art....
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder pelo referido cargo no período de 06/03/2023 a 20/03/2023.
PORTARIA Nº 301/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder
pelo referido...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 652/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou a servidora ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 300/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 652/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou a
servidora ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de
Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de
Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores na Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Membro da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores da Presidência:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Membro da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Alessandra Saraiva da Silva, Assistente Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Rocha Chaves, matrícula 11136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 546/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3516, de 3 de março de 2023, na parte em que
nomeou Anna Kézia Gonçalves Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do...
Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Greyciane Santos de Assis Carvalho para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias...
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David Kennedy Júnio Prestes Reis para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias...
Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cornélio Dias Reis, matrícula 15335, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias...
Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Pires dos Santos, matrícula 15461, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês...