Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.1004557PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 22 de setembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0034/2022-GAB-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR
ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência de...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 009/2022 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 5/04/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319, de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pelo referido cargo no período de 05/04/2022 a 04//05/2022.
PORTARIA Nº 199/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
matrícula n.º 286, para responder pelo referido...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, para responder pelo referido cargo no período de 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 198/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303,
para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15177 Jose Fontoura Primo 01/02/2021 a 31/01/2022 02/05/2022 a 31/05/2022
6743 Kelen Rodrigues de Farias 28/06/2019 a 27/06/2020 20/06/2022 a 19/07/2022
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2021 a 15/07/2022 13/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 197/2022 - DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
15177 Jose Fontoura Primo
6743 Kelen Rodrigues de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, na Procuradoria Geral- PGA-AL, a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 194/2022 - DG, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Apostila CCI nº 44 - APT, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 6060,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar
a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de
Consumo, na Procuradoria...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria Geral.
PORTARIA Nº 214/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que
lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 28/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 205/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5503/2022, Processo nº 457/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves,
matrícula nº 734, pelo prazo de...
Considerando que a servidora Luana Mayara Soares Souza, matrícula nº 15265, Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, para responder pelo referido cargo no período de 09/04/2022 a 08//05/2022.
PORTARIA Nº 201/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luana Mayara Soares Souza, matrícula nº
15265, Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º
149, para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 04/04/2022 a 13//04/2022.
PORTARIA Nº 200/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
737 Fabio da Silva Santos 06/02/2021 a 05/02/2022 06/02/2022 a 07/03/2022 18/05/2022 a 16/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 196/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
737
Servidor
Fabio da Silva Santos
Período Aquisitivo
06/02/2021
Período de Gozo
Período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/02/2022 a 19/03/2022.
PORTARIA Nº 192/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4158/2022, Processo nº 251/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Buriti - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ariane Neves Marinho Leal, matrícula nº 561, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 191/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 30, de 29 de março de 2022, ANO VI - Edição
479/2022 do Município de Buriti de Tocantins-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Buriti - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ariane Neves...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula nº 561, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque.
PORTARIA Nº 190/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 037, de 29 de março de 2022, do Município de
Ponte Alta do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Ponte Alta - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
PORTARIA Nº 189/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 590 - CSS, de 29 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6059 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 081/2021 - DG, de 14 de fevereiro de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Controladoria Interna – CONIN, a partir desta data.
PORTARIA Nº 188/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 081/2021 - DG, de 14 de fevereiro de 2022, para
constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor
Graduado, no Controladoria Interna – CONIN, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 597/2021 - DG, de 20 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Wesley Bezerra De Almeida, Motorista, matrícula 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 187/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 597/2021 - DG, de 20 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Wesley Bezerra De Almeida, Motorista, matrícula 9258, na
Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data, conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na Diretoria de Área de Radiodifusão - DIRADI;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, matrícula nº 79035-5, Analista em Turismo, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 186/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data,
conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na
Diretoria de Área de Radiodifusão...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 185/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista,
para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 558/2021 - DG, de 13 de dezembro de 2021, para constar a lotação da servidora Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC, a partir desta data.
PORTARIA Nº 184/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 558/2021 - DG, de 13 de dezembro de 2021, para
constar a lotação da servidora Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, na
Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...