Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 561/2021 - DG, de 13 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor José Pinheiro Portilho, matrícula nº 3017, Motorista, na Diretoria de Transportes - DITRAN, a partir desta data.
PORTARIA Nº 183/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 561/2021 - DG, de 13 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor José Pinheiro Portilho, matrícula nº 3017, Motorista, na Diretoria
de Transportes - DITRAN, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 548/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação a partir desta data, conforme abaixo:
Girlane Dorxa Fereira Chaves, matrícula nº 113983-1, Assistente de Serviços de Saúde, para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa;
Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº 725940-1, Auxiliar de Serviços Gerais, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque - CORAL;
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Controladoria Interna - CONIN;
Samantha Lustoza Marques de Souza, matrícula nº 773764-2, Médica, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 182/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 548/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação a partir desta data,
conforme abaixo:
Girlane Dorxa Fereira Chaves, matrícula nº 113983-1, Assistente de Serviços de
Saúde, para constar sua lotação...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 33/2021 - DG, de 20 de janeiro de 2021, para constar a lotação da servidora Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula 11181265-1, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade - DICOP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 181/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 33/2021 - DG, de 20 de janeiro de 2021, para constar
a lotação da servidora Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula 111812651, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade - DICOP, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação a partir desta data, conforme abaixo:
Carlos Benedito Adorno, matrícula nº 228830-1, Assistente Administrativo, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIFIN;
Cristiane Rodrigues De Oliveira, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade - DICOP;
Jailton Cavalcante Do Nascimento, matrícula nº 11154292-1, Motorista, na Diretoria de Segurança Legislativa;
José Paulo De Araújo, matrícula nº 597202-1, Motorista, na Diretoria de Transportes - DITRAN;
Manoel Filho Albuquerque Costa, matrícula nº 273160-4, Administrador, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque - CORAL;
Marluce De Oliveira, matrícula nº 543618-2, Agente Analista em Execução Penal, na Diretoria de Saúde - DISAU;
Neila Pereira Dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na Controladoria Interna - CONIN;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, Assistente Administrativo, no Controladoria Interna - CONIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 180/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação a partir desta data,
conforme abaixo:
Carlos Benedito Adorno, matrícula nº 228830-1, Assistente Administrativo, na
Diretoria Orçamentária e Financeira...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009/2022 - DG, de 05 de janeiro de 2022, para constar a lotação do servidor Andre Grisani, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIFIN, a partir desta data.
PORTARIA Nº 179/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009/2022 - DG, de 05 de janeiro de 2022, para
constar a lotação do servidor Andre Grisani, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, na
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIFIN, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 9 de dezembro de 2021, para constar a lotação da servidora Ana Karina Silva, Administradora, matrícula 11169028-1, na Diretoria de Comunicação - DICOM, a partir desta data.
PORTARIA Nº 178/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 9 de dezembro de 2021, para
constar a lotação da servidora Ana Karina Silva, Administradora, matrícula 11169028-1, na
Diretoria de Comunicação - DICOM, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 604/2022 - DG, de 22 de dezembro de 2021, para constar a lotação da servidora Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 1174, na Diretoria de Saúde - DISAU, a partir desta data.
PORTARIA Nº 177/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 604/2022 - DG, de 22 de dezembro de 2021, para
constar a lotação da servidora Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, matrícula
nº 1174, na Diretoria de Saúde - DISAU, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 020/2022 - DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a lotação da servidora Aline Gracyelle Pereira De Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, na Procuradoria Geral – PGA-AL, a partir desta data.
PORTARIA Nº 176/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 020/2022 - DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar
a lotação da servidora Aline Gracyelle Pereira De Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, na
Procuradoria Geral – PGA-AL, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores Agentes Legislativos e Técnicos Legislativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3327, 31 de março de 2022.
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores
Agentes Legislativos e Técnicos Legislativos do
Poder Legislativo e dá outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, que aprovou o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 1º, §único, da Lei nº 3.470, de 27 de
maio de 2019.
CONSIDERANDO,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
12692
ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS 18/06/2021 à 17/06/2022 06/08/2022 à 04/09/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
364
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/2021 à 08/03/2022 15/08/2022 à 29/08/2022 16/05/2022 à 30/05/2022
14069 HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA 02/02/2019 à 01/02/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 06/06/2022 à 05/07/2022
14069 HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA 02/02/2020 à 01/02/2021 01/09/2022 à 30/09/2022 21/11/2022 à 20/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 175/2022 - DG, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
12692 ANA PAULA GOMES AGUIAR
DOS SANTOS
364
CLEUSIMAR...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
LIDIANE LIVIA DE SOUZA, matrícula 746, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA N.º 174/2022 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria nº 022/2022, de 28 de março de 2022, do Município de
Ponte Alta do Bom Jesus-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de
2022:
LIDIANE LIVIA...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 18/04/2022 a 02/05/2022.
PORTARIA Nº 173/2022 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 005-P, de 18 de Março de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3323, de 25/03/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3° da
Resolução N° 319, e 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando o Parecer Jurídico Nº 035/2022-PJA/AL da Procuradoria Geral
desta Casa de Leis, folhas 83 e 87 do processo Nº 0065/2022;
Considerando, tratar-se de inscrição...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
PEDRO DUQUE SABINO, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA N.º 172/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 554 - CSS, de 23 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6054, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Célio Ferreira Cunha, matrícula 981622-3, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA N.º 171/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 552 - CSS, de 23 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6054, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Ivete Antunes Correa, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 170/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 279 - CSS, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6053 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Amasias Oliveira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.322
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Amasias
Oliveira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
756 Luciene Barreto de Mendonça Pós-Graduação G-39 16/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 169/2022 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 0040/2022-PGA/AL, de 17 de março...
Art. 1º NOMEAR Claudio Luiz Alves de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 22 de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Luiz Alves de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 22 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 533/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Celso Louca Júnior.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 533/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Celso Louca
Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...