Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
NÚBIA DIAS GOMES BATISTA, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 383676-3, na Diretoria Técnica Legislativa – DITEL.
PORTARIA Nº 291/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 345- CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6280 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para fruí-las no período de: 20/03/2023 a 18/04/2023.
PORTARIA Nº 280/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para
fruí-las...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR 01/04/2022 a 31/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 17/04/2023 a 28/04/2023
15/01/2024 a 01/02/2024
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 17/03/2023 a 05/04/2023 13/10/2023 a 01/11/2023
15914 SAMUEL ELLER RAMOS 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 18/08/2023 10/04/2023 a 20/04/2023
757
SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/2022 a 19/02/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 10/07/2023 a 08/08/2023
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/06/2023 a 30/06/2023
PORTARIA Nº 272/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
738
PAULO
CESAR
ALMEIDA JUNIOR
DORIA
DE
15914...
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila de Sousa Araújo Rocha, para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sarah Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sarah Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023:
- Ildo Roberto Alves - SP-9;
- Ivanildo Pereira de Souza - SP-13;
- Anna Kézia Gonçalves Lima - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março
de 2023:
- Ildo Roberto Alves - SP-9;
- Ivanildo Pereira de Souza - SP-13;
- Anna Kézia Gonçalves Lima - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023:
- Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva - SP-13;
- Elane Soares Martins - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2023:
- Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva - SP-13;
- Elane Soares Martins - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5;
- Wendell Rodrigues Bonfim, matrícula 15001, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5;
- Wendell Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Avany Rodrigues Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Avany Rodrigues Santana para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Mariza de Brito Neves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariza de Brito Neves Cardoso para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Thaline Oliveira Diamantino - SP-2;
- Adevaldo Parente de Souza - SP-13;
- Manoel de Moura Barros Neto - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Thaline Oliveira Diamantino - SP-2;
- Adevaldo Parente de Souza - SP-13;
- Manoel de Moura Barros Neto - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2;
- Mauro Boaventura de Souza, matrícula 8168, SP-1;
- Sebastiao Liandro de Almeida dos Santos, matrícula 15630, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2;
- Mauro Boaventura de Souza, matrícula 8168, SP-1;
- Sebastiao Liandro...
Art. 1º NOMEAR Amelia Gloria de Abreu Almas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amelia Gloria de Abreu Almas para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de março...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
804 Ises Maria Gomes de Oliveira Pós Graduação G-42 1º/02/2023
PORTARIA Nº 279/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 010/2023-PJA/AL, de 31 de janeiro de
2023, Processo nº 631/2013,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 278/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 353/2023–CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6280, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro...