Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes Holanda - SP13;
- Carla Eduarda da Silva Campos - SP13;
- Carlos Eugênio Pereira da Silva - SP13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - SP13;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - SP13;
- Cleiton José Ferreira - SP13;
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Daiane Borges Lobo - SP2;
- Diego dos Santos Wanderley - SP13;
- Domingos Dias Torres - SP13;
- Edeval Alves Nunes - SP13;
- Edna Marques Pereira da Silva - SP13;
- Elena Bezerra de Araújo Silva - SP13;
- Elisangela Alves dos Santos - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evandro Barbosa Brito - SP5;
- Evely de Deus Póvoas - SP13;
- Fábio da Silva Lima - SP13;
- Fábio Gomes da Silva - SP10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes Holanda - SP13;
- Carla Eduarda da Silva Campos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle Quinta Barbosa - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13;
- Miguel Ribamar Peres Neto - SP13;
- Monique Oliveira Costa - SP13;
- Nayara Martins da Silva Leão - SP3;
- Neusa Maria Evangelista - SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - SP13;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - SP13;
- Roberto Barbosa da Silva - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP2;
- Werica Batista da Conceição Palmeira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle Quinta Barbosa - SP13;
- Melissa Almeida de Sena...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francisco de Assis Alves de Sousa - SP13;
- Gilson Santos Martins - SP7;
- Gisele Lobo de Abreu Gama - SP2;
- Helayne Carvalho de Souza Silva - SP13;
- Ivone Pires de Moura - SP13.
- Jaciara Costa de Oliveira Martins - SP13;
- Janair Siqueira - SP13;
- Janes Kelhy Oliveira dos Santos - SP2;
- Jarmones Farias de Sousa - SP10;
- Joiciane Macedo Silva - SP8;
- José Valdemir Rodrigues - SP13;
- João Paulo Teixeira Martins - SP13;
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP5;
- Lara Carvalho Barbosa - SP13;
- Leandro Souza Renovato - SP8;
- Leticia Alves de Andrade - SP13;
- Lidiane Lopes de Moraes - SP13;
- Luana Carvalho Aquino - SP2;
- Maiky César Fernandes - SP5;
- Marcelo Horst de Araújo Silva - Assistente Parlamentar de Imprensa;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francisco de Assis Alves de Sousa - SP13;
- Gilson Santos Martins - SP7;
- Gisele Lobo de Abreu Gama -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Anor de Ávila Barbaresco - SP13;
- Adilson Rocha da Silva - SP13;
- Adinoel Chaves Barbosa - SP12;
- Alderley dos Santos Morais - SP13;
- Ana Keili Cirqueira da Silva - SP13;
- Aniceto Carlos Laranjeira Neto - SP13;
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Aparecida Martins Bezerra - SP13;
- Bruno Amorim Taguatinga - SP12;
- Cicero Carlos dos Santos - SP13;
- Cristiane Gomes Nogueira - SP13;
- D'hugo Ribeiro Dias - SP13;
- Dilma Barbosa Borges - SP13;
- Ediel Wanderley Benício - SP13;
- Eliel Cesar Mateus Tinoco - SP13;
- Emilly Aécio Custódio - SP13;
- Ester Carneiro do Nascimento - SP13;
- Evandro Henrique Araújo Amorim - SP1;
- Felipe Eduardo Amorim - SP1;
- Francisca D'arc Merteny de Lima - SP7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Anor de Ávila Barbaresco - SP13;
- Adilson Rocha da Silva - SP13;
- Adinoel Chaves Barbosa - SP12;
- Alderley...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando a edição da Lei nº 3838, de 21 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial nº 5991, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia
Legislativa e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira de Menezes - SP13;
- Rosiele Bastos de Souza - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13;
- Ruth Carvalho Silva - SP13;
- Ruyter Adriel Alves Teixeira - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
- Terciany Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Thais Silva Chagas - SP13;
- Valmir Lacerda dos Santos - SP13;
- Vita Fernandes Brito Dias - SP13;
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva - SP12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira de Menezes - SP13;
- Rosiele Bastos de Souza - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Renan Gomes Barbosa - SP13;
- Maria Gonçalves da Silva - SP13;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes - SP13;
- Matheus Rodrigues Aires Lima - SP13;
- Mayara dos Santos Azevedo - SP13;
- Mirian Vieira Duarte - SP13;
- Moab Marques Ribeiro - SP13;
- Maurílio Martins de Araújo - SP13;
- Nathalia Ferreira dos Santos - SP13;
- Nayara Oliveira Ferrari - SP13;
- Nilza Antonio Gonçalves - SP6;
- Osvaldo Barbosa Teixeira - SP13;
- Paulo Roberto Jacome Santana - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Renan Gomes Barbosa - SP13;
- Maria Gonçalves da Silva - SP13;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lilia Feitosa de Amorim - SP2;
- Luciele Roquete de Araújo - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evaldo Goncalves da Silva - SP13;
- Fabline Fernandes de Almeida - SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira - SP13;
- Givanildo dos Santos Ferreira - SP8;
- Hilda Maria do Nascimento dos Santos - SP13;
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- João Leite Moura Filho - SP8;
- Joaquim Mascarenhas Pereira Neto - SP13;
- José Agapito Xavier Rodrigues - SP13;
- Keilah Suname Lúcio Ferreira - SP13;
- Lannara da Silva Santos - SP13;
- Leandro Albino de Sousa - SP7;
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - SP13;
- Manoel de Paula Bueno - SP13;
- Márcio Coelho Pinto - SP13;
- Marcivane Goncalves de Souza - SP13;
- Marco Antonio Martins Matos - SP13;
- Maria das Merces Ribeiro da Cruz - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lilia Feitosa de Amorim - SP2;
- Luciele Roquete de Araújo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira - SP13;
- Alessandra Xavier de Araújo Dias - SP13;
- América Paula Rodrigues Carvalho - SP13;
- Arleth de Sousa Almeida Lúcio - SP13;
- Arnaldo Morais de Queiroz - SP13;
- Antonia Edna Araújo da Paz - SP13;
- Antonio Mendes Ribeiro - SP13;
- Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues - SP13;
- Bruno da Silva Santos - SP13;
- Carlos Lindemberg de Souza - SP13;
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva - SP13;
- Denise Marques Santos Santana - SP13;
- Deusdelia de Fátima Santos - SP13;
- Diogo Martins Dias - SP13;
- Edevando Cardoso do Amaral - SP13;
- Edison Soares Pereira - SP13;
- Eduarda Formiga - SP13;
- Ellen Campos Rodrigues - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira - SP13;
- Alessandra Xavier de Araújo Dias - SP13;
-...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 26 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete
de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace
Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 26
de...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 007/2021 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da
Portaria nº...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 006/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.960 - CSS, de 21 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.879,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04
dias do mês de janeiro de 2022.
MANOEL DIAMANTINO...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 004/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Pereira De Santana, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 003/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.969 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
PORTARIA Nº 002/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.961 - CSS,
de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza...
Art. 1º EXONERAR os servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão de assessoramento aos Gabinetes Parlamentares, da Mesa Diretora, das Lideranças e de Assessoramento às Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 3.838, de 21 de dezembro de 2021,
que revoga as leis nº 3.471/2019, nº 3.663/2020 e nº 3.737/2020, e da Resolução nº 358, de 15
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR os servidores que ocupam os cargos de provimento em
comissão...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º Este Decreto...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legislativo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 e a
existência de recurso orçamentário e disponibilidade financeira para o exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, desde que...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “45”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 661/2021, de 26 de julho de 2021, emitido pela Subprocuradoria...