Art. 1º EXONERAR Ernane Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernane Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/09/2021 a 22/09/2021.
PORTARIA Nº 382 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior,
matrícula nº 738, para responder cumulativamente...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
346 ALEX SANTOS NERES 08/10/18 a 07/10/19 08/10/2021 a 06/11/21 01/09/21 a 30/09/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 381 – DG 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat.
Servidor
346 ALEX SANTOS NERES
Período Aquisitivo
08/10/18
a
07/10/19
Período de Gozo
Período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 005-DG, de 4 de janeiro de 2021 para constar a lotação da servidora Andressa de Aquino Pereira, matrícula nº 11174579-1-, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, para o Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 380 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 005-DG, de 4 de janeiro de 2021 para
constar a lotação da servidora Andressa de Aquino Pereira, matrícula nº 11174579-1-,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, para o Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 346-DG, de 13 de julho de 2021, para considerar a fruição das férias interrompidas da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 a 19/07/2020, no período de 31/08/2021 a 14/09/2021.
PORTARIA Nº 379 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3198, de 10/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando ainda a CI nº 013/DIRLEG, de 6 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 346-DG, de 13 de julho de 2021, para
considerar a fruição das férias interrompidas...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, matrícula 11155264-1, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade.
PORTARIA Nº 378 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3198, de 10/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.036 - CSS, de 4 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5902,
]RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Dayane dos Santos, Técnica em Defesa...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula 11181265-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 377 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3198, de 10/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 932 - CSS, de 12 de
julho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5902,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Bruno Gomes da Silva - AP 14;
- Walter Araújo Carvalho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Bruno Gomes da Silva - AP 14;
- Walter Araújo Carvalho - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Daniel Dias Marinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Dias Marinho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º NOMEAR Natalia Pimenta Barros Neta para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalia Pimenta Barros Neta para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira da Fonseca do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira da Fonseca do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Alves Gusmão para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Alves Gusmão para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory
de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Tiago Xavier Linhares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Xavier Linhares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Éder Luiz de Azevedo Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Éder Luiz de Azevedo Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º EXONERAR Delma Caldeira de Moura Freitas do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delma Caldeira de Moura Freitas do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 077/2020
Contrato nº: 004/2020
Contratada: Pinheiro & Gasparin
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para decoração com arranjos de flores naturais, visando atender as necessidades dos eventos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nas quantidades e descrições, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: Lila de Fatima Aires de Asevedo – Matrícula: 9730/2
Substituto do Contrato: Luciana Barbosa Fonseca – Matrícula: 818
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 376 – DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3199, de 11/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
284 Walter Pires Luz Pós-Graduação H-46 09/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 375 – DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3207, de 25/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 168/2021-PGA/AL, de 12 de julho de
2021, Processo...
Art. 1º EXONERAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.197
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547/1, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
PORTARIA Nº 374 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547/1, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves,
matrícula nº 04, para...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/19 a 11/05/20 04/10/21 a 02/11/21
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/19 a 31/10/20 20/09/21 a 04/10/21
11102 LUIZ ROBERTO ROSA 01/05/20 a 30/04/21 18/09/21 a 17/10/21
6709 MARCONDES PETRINI BARRETO 08/10/19 a 07/10/20 01/09/21 a 30/09/21
14745 MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS 26/12/16 a 25/12/17 30/08/21 a 03/09/21
10772 MICHELLY NETO COSTA GUEDES 03/06/20 a 02/06/21 01/12/21 a 10/12/21 09/02/22 a 28/02/22
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/20 a 31/12/20 20/12/21 a 18/01/22
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/20 a 31/01/21 20/09/21 a 19/10/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 373 – DG, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
286
HUMBERTO...