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Decreto Administrativo nº 131 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 130 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 129 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 128 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Bruno Gomes da Silva - SP13; - João Victor da Silva Oliveira - SP13; - Lucélia Rodrigues Cabral - SP13; - Lydiane Rodrigues da Silva - SP13; - Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13; - Rizia Araújo de Lima - SP11; - Valdeclir Castilho Costa - SP13; - Wanderson José de Oliveira - SP13; - Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Bruno Gomes da Silva - SP13; - João Victor da Silva Oliveira - SP13; - Lucélia Rodrigues Cabral - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 127 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 126 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 124 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 15 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.

publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.884, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2022. MANOEL DIMANTINO...

Portaria Diretoria Geral nº 14 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário: Matr Nome Mês/Aniversário 225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro 142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro 10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro 821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro 815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro 271 Fernando César Lima de Paula Janeiro 26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro 230 Hélio Feitosa de Oliveira Janeiro 224 Karla Ribeiro de Melo Janeiro 738 Paulo César Dória de Almeida Júnior Janeiro 343 Regina Chaves dos Reis Janeiro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 014/2022 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário: Matr 225 142 10 821 815 271 26 230 224 738 343 Nome Acilon Pereira de Andrade Antônio...

Decreto Administrativo nº 8 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 7 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar; - Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor Membro de Lideranças; - Vania Marcia Neiva de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças; - Shirley Moura Siqueira Faria - Assessor de Gestão de Lideranças; - João Batista da Costa - Assessor de Gestão de Lideranças; - Aliny Nogueira Batista – Ajudante de Lideranças Pleno; - Samuel Anthony Carreiro Lima – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Edson Pereira Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Ruidelvan Pereira da Rocha - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar; - Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor...

Decreto Administrativo nº 3 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Antonio César da Silva Carvalho - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Edna Aria Chaves Taveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Francisco Wernewck Taveira Brito – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Jaime Maria Xavier – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Letícia Cardoso Corrêa e Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Márcia Barcelos de Sousa Medeiros – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Olivito Paulo Filho – Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Raquel Soares Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Antonio César da Silva...

Decreto Administrativo nº 29 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima – Assessor de Gestão de Lideranças; - Daniel da Fontoura - Assessor Membro de Lideranças; - Bianca Marinelli – Ajudante de Lideranças Pleno; - Valdilene de Souza Almeida da Fontoura – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Mariele Roquete de Araújo - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Ludmila Almeida Bastos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima – Assessor de Gestão de Lideranças; - Daniel da Fontoura...

Decreto Administrativo nº 28 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Marifelix Torres da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Irinete Ferreira de Souza Nogueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Tania Maria Bucar Figueira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Eziana Freitas da Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Dalva Rodrigues Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Salim Rodrigues Milhomem - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Ribamar da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 *Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão e Apoio...

Decreto Administrativo nº 27 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Evailza Noleto da Silva Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Mateus Belizário Souza - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Claudenor Conceição da Silva – Assessor Especial Parlamentar; - Ronicia Teixeira da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Renata da Cunha Carneiro – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Cleane Araújo Barbosa Castro - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - João Marcos Cerqueira Vargas - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Pedro Maciel de Oliveira Neto – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Helton Wesley...

Decreto Administrativo nº 26 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Harini Gabriela Garcia Cecchin – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Rosane Rodrigues Torchio - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Vanderlan Coelho Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Chesy Alexandre Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Carlos Antonio da Costa Júnior – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Antonio Cristiano Freires da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Fabian Kalini Silveira – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Carmen Lúcia Bom - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Fernanda de Oliveira Martins - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maristela Alves Soares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 *Errata publicada no D. A. nº 3279, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Harini Gabriela Garcia Cecchin – Assessor de Gestão...

Decreto Administrativo nº 25 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2021.42.803052PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 19 de julho de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 265/2021-PJA/ALTO, às fls. 24/25, do processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Joabes Cardoso Andrade Netto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Elisângela de Sousa Rodrigues – Assessor Especial Parlamentar; - Marlene Valim de Almeida – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria José Borges Viana – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Ana Paula Leobas Maracaípe - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rômulo Pereira Negry Muta – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Raquel Ilga Etges – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Guilherme...

Decreto Administrativo nº 20 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Marina Silva de Morais - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Nielson Farias Queiroz - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Elisa Knewitz – Assessor Membro de Distribuição; - Goianyr Barbosa de Carvalho – Assessor Especial Parlamentar; - Sérgio Henrique Morais Lopes– Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Lourenço Bonifácio Lopes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Luana Sousa Soares - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Valéria Fernandes Leal – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Marina Silva de Morais...

Decreto Administrativo nº 123 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem Morganna Sales de Almeida.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem Morganna Sales de Almeida. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...