Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1224 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do...

Decreto Administrativo nº 1223 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1222 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado; - Erlan Alves Cardoso - AP 02.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Cleycione Gomes Cruz - Chefe de Gabinete de Deputado; - Erlan Alves Cardoso - AP 02. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1221 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Rennan Assunção dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rennan Assunção dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 1220 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 1219 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 1218 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandra Mara Cardoso Duarte Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1217 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR João Batista Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Batista Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1216 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Anna Carolyne Alves Porto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Carolyne Alves Porto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Tanykelly Lima Fiomare para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tanykelly Lima Fiomare para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1214 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Sildemar Carvalho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sildemar Carvalho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Maria Carvalho dos Reis e Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Carvalho dos Reis e Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1212 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1211 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR Talles Soares Novello do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Talles Soares Novello do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 1210 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Diego de Jesus Panovitch para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego de Jesus Panovitch para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 1209 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR Claudia Maria Pereira Lisboa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia Maria Pereira Lisboa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1208 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR Jefferson Maurício da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson Maurício da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR Alessandra Xavier de Araújo Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Xavier de Araújo Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º EXONERAR Reijane Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reijane Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/12/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Dhonatan Ribeiro Silva Abreu - AP 14; - Marcus Hyury Ribeiro Melo - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Dhonatan Ribeiro Silva Abreu - AP 14; - Marcus Hyury Ribeiro Melo - AP 14. Gabinete da Presidência...