Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021:
- Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14;
- José Borges dos Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021:
- Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14;
- José Borges dos Santos - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Damaris de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damaris de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Elenil
da Penha, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de dezembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Coordenador
de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de dezembro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Daiane Borges Lobo de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Daiane Borges Lobo de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de dezembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo (2ºperiodo) Alterada para
(2ºperiodo)
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/2019 a 31/12/2019 08/12/2021 a 22/12/2021 14/03/2022 a 28/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 535 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Período de Gozo
Mat
Servidor
69
ZAIRA GOMES DOS SANTOS
BARATTA
Período Aquisitivo
01/01/2019
Período...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
748 Lívia Sousa Lima Tecnólogo G-42 03/11/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 534 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 237/2021-PGA/AL, de 19 de
novembro de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Jacó dos Santos Nascimento - de AP 14 para AP 13;
- Letícia Barros de Oliveira - de AP 14 para AP 13;
- Saray Alves Batista - de AP 13 para AP 08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021:
- Jacó dos Santos Nascimento - de AP 14 para AP 13;
- Letícia Barros de Oliveira - de AP 14 para AP 13;
- Saray Alves Batista - de AP 13 para AP 08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de dezembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Marcela Soares da Silva de AP 06 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Marcela Soares da Silva de AP 06 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de dezembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021.
PORTARIA Nº 531 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13471/2021, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 530 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13656/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a 21/05/20, para gozá-la no período de 01/12/21 a 10/12/21.
PORTARIA Nº 529 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio
Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a
21/05/20, para...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 515-DG, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3250, para constar a lotação do Rosenilson Oliveira da Silva, Motorista, matrícula 998, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 528 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 111, de 22
Novembro de 2021, publicada no Diário Municipal de Aragominas - TO nº 22,
22/11/2021,
no
da
de
de
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 515-DG, de 22 de novembro de 2021,
publicada no Diário da Assembleia nº 3250, para constar a lotação do Rosenilson
Oliveira da Silva,...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 529 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio
Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a
21/05/20, para...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
BELISÁRIO FERREIRA NETO, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 526 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.651 - CSS,
de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5973 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula 11169028-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 525 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.644 - CSS,
de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5973 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 524 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.672 - CSS,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2021,
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 523 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.671 - CSS,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 497-DG, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3243, que lotou CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 522 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.670 - TSE,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 497-DG, de 09 de novembro
de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3243, que lotou CRISTIANE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
SAULO SARDINHA MILHOMEM, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
PORTARIA Nº 521 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.608 - CSS,
de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5972 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública,...