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Decreto Administrativo nº 224 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Mayara Rose Vieira Santos Amoury - SP-9; - Ana Maria Pereira Alves - SP-13; - Carla Oliveira Lopes - SP-9; - Francisca das Merces de Souza - SP-13; - Francisca Taveira Peixoto - SP-13; - Ivaneide Santana de Sousa - SP-6; - Jailton de Sousa Lima - SP-13; - Jose Claudio Castro Santos Soares - SP-13; - Juliana Cardoso Carvalho - SP-6; - Lucy Lima Machado Mota - SP-12; - Maik Douglas de Brito - SP-6; - Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Csrmo - SP-13; - Sandra Alves da Silva Machado - SP-9; - Simone Pereira de Almeida Queiroz - SP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Mayara Rose Vieira Santos Amoury - SP-9; - Ana Maria Pereira Alves - SP-13; - Carla Oliveira Lopes - SP-9; - Francisca...

Decreto Administrativo nº 222 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 221 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 220 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 219 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à...

Decreto Administrativo nº 218 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13; - DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11; - DORALICE ALVES TEIXEIRA - SP13; - EUZAMAR CANTUARIO DA SILVA - SP13; - GENORA VASCONCELOS MIRANDA - SP6; - GILZETE ALVES DE MORAIS - SP13; - JALLES SOARES MARIANO - SP13; - JOICY BATISTA GOMES - SP13; - JOSE OLIVEIRA DIAS - SP13; - JOSUE COELHO DA SILVA NETO - SP9; - MARIA DA GUIA CARREIRA DOS SANTOS - SP13; - ROSIRON BARBOSA SALES - SP13; - SARA ADRIANE AIRES PIMENTA - SP13; - TAINNA GOMES DAMARES - SP13; - ALYNE DE CASSIA PINHEIRO DE ALMEIDA - SP13; - ANNA CAROLYNE ALVES PORTO - SP13; - ANTONIA MENESES DE SOUSA - SP13; - ELENICE DIAS DE OLIVEIRA - SP13; - JANSEN MIRELLY TORRES CRUZ - SP13; - JOSE LEILSON OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP13; - LOURENÇO COSTA DE OLIVEIRA - SP13; - LUDMILLA CASTRO DE CARVALHO SILVA - SP13; - MARCANIA COELHO DA SILVA - SP13; - MARCELIO MARQUES DO PRADO - SP13; - MARIA APARECIDA ROSA SILVA - SP13; - REGILAN MARINHO DE SÁ - SP6; - RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP13; - RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - SP13; - MARIA IVANIA DOS SANTOS CRUZ SILVA - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13; - DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11; -...

Decreto Administrativo nº 216 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 215 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 213 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Felipe Eduardo Amorim - SP-13; - Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Felipe Eduardo Amorim - SP-13; - Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 212 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 210 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 209 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 208 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza, matrícula 15263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza, matrícula 15263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 207 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Adenoir Alves da Silva - SP-13; - Aline Farias Puygcerver - SP-2; - Fagner Santana de Sousa Santos - SP-13; - Francisco das Chagas Matos de Sousa - SP-12; - Luan dos Santos Jesus - SP-13; - Lucas de Souza Marinho - SP-10; - Maria de Jesus Mendes Vieira - SP-13; - Munyque Fernandes Silva - SP-3; - Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro - SP-3; - Terezinha Ferreira Teles dos Santos - SP-3; - Thiago Pereira Dourado - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Victor Peixoto do Nascimento - SP-5.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Adenoir Alves da Silva - SP-13; - Aline Farias Puygcerver - SP-2; - Fagner Santana de Sousa Santos...

Decreto Administrativo nº 206 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria das Graças Almeida.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria das Graças Almeida. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 205 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 204 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Gizele Fernandes dos Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Gizele Fernandes...

Decreto Administrativo nº 203 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 202 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 201 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Iracélia de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Iracélia de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...