Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº 13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pela referida função no período de 31/05/2021 a 14/06/2021.
PORTARIA Nº 263 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº
13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
para responder pela referida...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrou-se-á afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função no período de 30/03/2021 a 28/04/2021.
PORTARIA Nº 262 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrou-se-á afastado por motivo de Licença
para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para...
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula nº 264, Assistente de Gabinete, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 14/06/2021 a 13/07/2021.
PORTARIA Nº 261 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula nº 264, Assistente de Gabinete, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 795,
para responder pela referida função...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 07/06/2021 a 26/06/2021.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 17/05/2021 a 31/05/2021.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º
486, para responder pela...
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 258 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752,
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 07 à 18//06/2021.
PORTARIA Nº 257 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3156, de 18/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
353 Antônio Batista dos Santos Julho
10308 Danilo Silva Gonçalves Junho
8358 Fernanda Gomes Brito Maio
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 256 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
353
10308
8358
451
Nome
Antônio Batista dos Santos
Danilo Silva Gonçalves
Fernanda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Edilene Santana de Oliveira - AP 14;
- José Guilherme Moraes da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Edilene Santana de Oliveira - AP 14;
- José Guilherme Moraes da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mauro Rodrigues Moura - AP 14;
- Vitoria Soriano Soares - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mauro Rodrigues Moura - AP 14;
- Vitoria Soriano Soares - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 13 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum - AP 14;
- Thiago Batista Pinheiro Melo - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum - AP 14;
- Thiago Batista Pinheiro Melo - AP 13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Ana Raquel Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Raquel Mota da Silva Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Terezinha da Paixão Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha da Paixão Moreira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Jessé Pires Caetano - AP 14;
- Wagner Coelho de Oliveira - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Jessé Pires Caetano - AP 14;
- Wagner Coelho de Oliveira - AP 12.
Gabinete da Presidência da Assembleia...