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Decreto Administrativo nº 1090 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Costa Paes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Costa Paes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1089 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1087 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1086 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Giselia Katia Freire da Silva - AP 14; - Idelvan José Ribeiro Souza - AP 14; - Lorena Vitória Dias Brito - AP 14; - Nilma da Fonseca Araújo - AP 14; - Paulo Henrique Santos Costa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Giselia Katia Freire da Silva - AP 14; - Idelvan José Ribeiro Souza - AP 14; - Lorena Vitória Dias Brito...

Decreto Administrativo nº 1085 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ariente Alves Barbosa - AP 14; - Carliana Vieira da Silva - AP 14; - Derisvan Bezerra da Silva - AP 14; - Marcos André Alves dos Santos - AP 14; - Ornan Alves de Sousa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ariente Alves Barbosa - AP 14; - Carliana Vieira da Silva - AP 14; - Derisvan Bezerra da Silva - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 1084 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1083 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1082 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1081 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1080 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1079 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Heleomar Alves de Sousa - AP 14; - Kenia Cavalcante da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Heleomar Alves de Sousa - AP 14; - Kenia Cavalcante da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1078 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP 14; - Deusdélia de Fátima Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP 14; - Deusdélia de Fátima Santos - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1077 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Aline Alves Bastos - AP 14; - Caio Daniel Feitosa Prado - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Aline Alves Bastos - AP 14; - Caio Daniel Feitosa Prado - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1076 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Oswaldo Rocha Dourado Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Oswaldo Rocha Dourado Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1075 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1074 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres - AP 11; - Hérica Lopes de Souza da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres - AP 11; - Hérica Lopes de Souza da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1073 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Leandro Oliveira de Carvalho - AP 11; - Edinalva Batista Costa Sousa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Leandro Oliveira de Carvalho - AP 11; - Edinalva Batista Costa Sousa - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1072 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14; - José Borges dos Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Gêniffer Libânio dos Santos - AP 14; - José Borges dos Santos - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1070 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Beatriz Martins Garcia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Beatriz Martins Garcia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 455 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2021

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 0128/2019, de 12 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Nº 3187, datado de 14/07/2021 (quarta-feira), página 12. Tendo em vista que o referido termo contém dados errôneos.

publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Nº 3187, datado de 14/07/2021 (quarta-feira), página 12. Tendo em vista que o referido termo contém dados errôneos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de Outubro de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JÚNIOR Diretor-Geral