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Portaria Diretoria Geral nº 423 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024-DG, de 05 de janeiro de 2021, para constar a lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 423 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.323 - CSS, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024-DG, de 05 de janeiro de 2021, para constar a lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete da Presidência. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 420 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Priscilla Pereira Oliveira de AP-07 para AP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Priscilla Pereira Oliveira de AP-07 para AP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de setembro de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 419 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Matheus Pereira de França de AP-14 para AP-06, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Matheus Pereira de França de AP-14 para AP-06, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de setembro de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1028 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Paulo Techy - AP 14; - Túlio Braga Mendes - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Paulo Techy - AP 14; - Túlio Braga Mendes - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Taise Teixeira Amorim Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Taise Teixeira Amorim Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Fernando Mahias Simon - AP 14; - Antonia Saturnina de Sousa - AP 14; - Adilo Rodrigues Amador - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Fernando Mahias Simon - AP 14; - Antonia Saturnina de Sousa - AP 14; - Adilo Rodrigues Amador - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1013 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Maria Bezerra de Oliveira Lima - AP 14; - Aldenor Alves Bandeira - AP 14; - Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Maria Bezerra de Oliveira Lima - AP 14; - Aldenor Alves Bandeira - AP 14; - Jaqueline Almeida Cavalcante...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...