Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves Xavier Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves Xavier Santos - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thaline de Olveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaline de Olveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor Obede Araújo Ribeiro Lira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Obede Araújo Ribeiro Lira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete de Presidente, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete de Presidente, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de maio de 2021.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Antonia Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do...
Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Geovanni Wirgílio Santos Silva - AP 08;
- Nívia Maria Pereira Oliveira Ferreira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Geovanni Wirgílio Santos Silva - AP 08;
- Nívia Maria Pereira Oliveira Ferreira - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Welton Moreira Borges – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Lucas Araújo Pompeu – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Bruna Dias de Brito – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Welton Moreira Borges – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Lucas Araújo Pompeu – Assistente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Weliton Borges Costa – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Weliton Borges Costa – Assistente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Vico Barbosa Cosson - AP 12;
- Renato dos Santos Moura - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Vico Barbosa Cosson - AP 12;
- Renato dos Santos Moura - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Lucas Araújo Pompeu - AP 02;
- Junior Cesar Ferreira Lisboa - AP 14;
- Roberto Costa Sousa - AP 14;
- Bruna Dias de Brito - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Lucas Araújo Pompeu - AP 02;
- Junior Cesar Ferreira Lisboa - AP 14;
- Roberto Costa Sousa - AP 14;
- Bruna...
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Geilza Vasconcelos da Costa, na Diretoria de Saúde - DISAU.
publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de
2021:
Geilza Vasconcelos da Costa, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10
dias do mês de maio de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/2019 à 24/04/2020, de 07/06/2021 à 21/06//2021, para gozá-la em 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de maio de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral