Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1011 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Alexandra Lima Tavares - AP 14; - Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Alexandra Lima Tavares - AP 14; - Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Cristiane José Ribeiro - AP 14; - Ivanes Maria Sakrezenski Gass - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Cristiane José Ribeiro - AP 14; - Ivanes Maria Sakrezenski Gass - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Adinoel Chaves Barbosa - AP 12; - Lidiane Lopes de Moraes - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Adinoel Chaves Barbosa - AP 12; - Lidiane Lopes de Moraes - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Maxyandro Brito Amorim - AP 14; - Callebe do Prado Leão - AP 14; - Damblya Grécya Jorge de França - AP 05.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Maxyandro Brito Amorim - AP 14; - Callebe do Prado Leão - AP 14; - Damblya Grécya Jorge de França - AP...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/09/2021

Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 417 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de setembro de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 999 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Antonia Gleide da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonia Gleide da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 998 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14; - Hellen Karita Rabelo da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14; - Hellen Karita Rabelo da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 997 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa - AP 14; - Lucivane Carvalho dos Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa - AP 14; - Lucivane Carvalho dos Santos - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 996 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Lelio Roberto Costa Moreno - AP 14; - Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares - AP 14; - Francisco José da Cruz Batista - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Lelio Roberto Costa Moreno - AP 14; - Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares - AP 14; - Francisco...

Decreto Administrativo nº 995 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14; - Danilo Ugles Soares Ferreira - AP 14; - Ireny Fernandes da Silva - AP 06; - Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14; - Danilo Ugles Soares Ferreira - AP 14; - Ireny Fernandes da...

Decreto Administrativo nº 994 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 993 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 992 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 991 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 990 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 989 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 988 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 987 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...