Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria Vitória Alves Moreira de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria Vitória Alves Moreira de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de maio de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, Técnico Legislativo, matrícula nº 01, na Coordenadoria de Documentação - CODOC.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, Técnico Legislativo,
matrícula nº 01, na Coordenadoria de Documentação - CODOC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Costa Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Costa Rodrigues para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de abril de 2021.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de abril de 2021.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 12;
- Osano Gonçalves Cardoso - de AP 13 para AP 14;
- Ormano Silva Pinto - de AP 10 para AP 07;
- Petronilha de Souza e Silva - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 12;
- Osano Gonçalves Cardoso - de AP 13 para AP 14;
- Ormano Silva Pinto - de AP 10 para AP 07;
- Petronilha de Souza e Silva - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de maio de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, para responder pela referida função no período de 03/05/2021 a 01//06/2021.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira,
matrícula n.º 465, para responder pela referida...
Art. 1º NOMEAR Vivian Setubal Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.148
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vivian Setubal Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de abril a 31 de dezembro de 2021:
Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de abril a 31 de dezembro de 2021:
Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de
Trânsito, na Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 07 para AP 08;
- Tarso Barros Pereira - de AP 13 para AP 14;
- Vani de Paula Silveira Costa - de AP 11 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 07 para AP 08;
- Tarso Barros Pereira - de AP 13 para AP 14;
- Vani de Paula Silveira Costa - de AP 11 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de maio de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 005-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que lotou Ricardo Vitória Vargues, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 234 - DG, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3147, de 03/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 576 – RVG,
de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5827,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 005-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte
que lotou Ricardo Vitória Vargues, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo,
no Gabinete da Presidência, integrante...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019 que “Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3145, de 28 de abril de 2021.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019 que “Dispõe
sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e
adota outras providências”.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando, o Parecer Jurídico exarado no Processo Administrativo nº 94/2020,
pela Procuradoria Jurídica deste Poder, sobre interstício temporal mínimo para renomeação de
servidor comissionado,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º do Ato da Mesa nº 7, de 26 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 16 de abril de 2021:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Paulo Rogério Ferrari – Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
*Errata publicada no D. A. nº 3146, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 16 de abril de 2021:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
-...
Art. 1º NOMEAR Tomaz da Silva Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 20 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tomaz da Silva Xavier para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 20 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 522/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3140, de 15 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor João Luís de Jesus Fernandes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 522/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3140, de 15 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor
João Luís de Jesus Fernandes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 505/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor Orivan Gonçalves de Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 505/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que exonerou o servidor
Orivan Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia 20 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.144
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia
20 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
373 Fabio da Silva Santos Maio
745 Juliana Cavalcante de Oliveira Maio
464 Vanda Alves de Alencar Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 233 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
373
745
464
Nome
Fabio da Silva Santos
Juliana Cavalcante de Oliveira
Vanda Alves...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 16/02/2021 a 25/02/2021.
PORTARIA Nº 232 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4574/2021, Processo nº 356/2010.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 10...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
12359 Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende 18/02/2019 a 17/02/2020 14/06/2021 a 13/07/2021
14628 Glênio Neil Tavares Marques 01/06/2019 a 31/05/2020 17/06/2021 a 30/06/2021 15/09/2021 a 30/09/2021
14698 Jorge Domingos Godinho 01/02/2020 a 31/01/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
11941 Karlla Adriana Nascimento Lima 04/02/2019 a 03/02/2020 02/05/2021 a 31/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 231 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
12359 Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende
Período de Gozo
Integral...