Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wanderson José de Oliveira - AP 14;
- Emmanuel Damaceno Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wanderson José de Oliveira - AP 14;
- Emmanuel Damaceno Santos - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ellen Campos Rodrigues - AP 14;
- Maria Elane Ferreira Soares - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ellen Campos Rodrigues - AP 14;
- Maria Elane Ferreira Soares - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane Medrado da Rocha - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane Medrado da Rocha - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 414 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 413 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente
Legislativo Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de setembro de 2021.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.213
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 6 de setembro de 2021.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/20 a 04/11/21 16/11/21 a 15/12/21
10840 ARMENIO NUNES DE OLIVEIRA 01/10/20 a 30/09/21 01/10/21 a 30/10/21
12802 CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO 01/08/19 a 31/07/20 20/09/21 a 19/10/21
10362 DEBORAH BORBA SOUSA 01/01/20 a 31/12/20 18/10/21 a 16/11/21
14765 DILSON NOBRE DA SILVA 29/08/19 a 28/08/20 01/11/21 a 30/11/21
10897 FABIOLA SAMPAIO PASSOS 01/01/19 a 31/12/19 01/10/21 a 30/10/21
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/20 a 31/07/21 27/01/21 a 25/01/22
335 IDELMA MOTA 23/07/19 a 22/07/20 25/10/21 a 10/11/21 06/12/21 a 18/12/21
14180 ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA 01/03/20 a 28/02/21 04/10/21 a 18/10/21
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 08/10/20 a 07/10/21 18/10/21 a 16/11/21
14150 MARCOS NOBRE CASTRO SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/10/21 a 30/10/21
14150 MARCOS NOBRE CASTRO SILVA 01/03/20 a 28/02/21 02/01/22 a 31/01/22
14745 MARIA DE LOURDES CARDOSO MORAIS 26/12/17 a 25/12/18 18/11/21 a 17/12/21
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 21/10/20 a 20/10/21 22/10/21 a 20/11/21
11899 MATEUS BELIZARIO SOUZA 01/08/20 a 31/07/21 18/10/21 a 16/11/21
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 01/12/19 a 30/11/20 10/10/21 a 08/11/21
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 29/1020 a 28/10/21 01/12/21 a 30/12/21
350 OSMAR ANTUNES 06/11/20 a 05/11/21 30/11/21 a 29/12/21
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 30/05/20 a 29/05/21 18/10/21 a 16/11/21
11481 WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA 05/02/19 a 04/02/20 01/1121 a 30/11/21
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/19 a 31/12/19 18/10/21 a 01/11/21 08/12/21 a 22/12/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 412 – DG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE
Período Aquisitivo
05/11/20
Período de Gozo
30...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
009 CARLOS GOMES MATIAS 01/01/20 a 31/12/2020 29/09/2021 a 28/10/2021 09/09/2021 a 08/10/2021
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 15/02/2019 a 14/02/2020 09/09/2021 a 23/09/2021 25/10/2021 a 08/11/2021
13234 PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 22/05/2018 a 21/05/2019 05/09/2021 a 10/09/2021 06/09/2021 a10/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 411 – DG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
009
CARLOS...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
- Maria de Lurdes Pereira da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula 946774-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 410 – DG DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3212, de 02/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.181 - CSS,
de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5919,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de
2021,
- Maria de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
– Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula 623020-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 409 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3212, de 02/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.177 - CSS,
de 27 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5918,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
– Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período: 01/04/2019 a 30/06/2020:
MAT. SERVIDOR NOTA
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 89
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 90
159 ANGELINO RIBEIRO NETO 90
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 89
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 88
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85
799 CARLOS ROBERTO PREHL 89
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 84
811 CRISTINA PRESTES 85
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 76
209 DOREMA SILVA COSTA 90
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 85
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 88
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 80
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 75,5
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 83
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 86
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 87
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
224 KARLA RIBEIRO MELO 78
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 88
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 90
24 LUCIANA COSTA SANTOS 84
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 78
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 82
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 84
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 86
398 MARA REGINA REZENDE 90
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 78
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 83
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA 87
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 83
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 85
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 88
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 86
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 83
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 89
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 84
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 82
201 SARA MARIA ROSA 79
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 86
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 84
780 SIMONE LOPES 84
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 87
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 82
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 90
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 408 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3212, de 02/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período: 01/04/2019 a
30/06/2020:
MAT.
814
4
159
263
744
329
467
799
276
811
17
209
302
363
20
759
782
819
285
245
224
762
313
24
756
38
43
172
398
109
311
47
322
212
SERVIDOR
ADRIANE CALDAS...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 407 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9887/2021, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/07/2021 a 28/08/2021.
PORTARIA Nº 406 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9906/2021, Processo nº 050/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240,...
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 27 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 27 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...