Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 600 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 599 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Mislena Gomes Pereira - AP 14; - Fernanda Pereira Arantes Martins - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Mislena Gomes Pereira - AP 14; - Fernanda Pereira Arantes Martins - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 598 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR Weverton Soares Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Weverton Soares Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 597 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR Paulo Techy do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Techy do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 596 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 595 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 594 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 593 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 592 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 591 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 590 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Laura Alves da Silva Soares - AP 14; - Ester Alves Xavier Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Laura Alves da Silva Soares - AP 14; - Ester Alves Xavier Santos - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 589 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR Thaline de Olveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thaline de Olveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 588 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor Obede Araújo Ribeiro Lira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor Obede Araújo Ribeiro Lira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 587 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete de Presidente, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete de Presidente, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de maio de 2021. Deputado...

Decreto Administrativo nº 586 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Antonia Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 585 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do...

Decreto Administrativo nº 583 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 582 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ygor Emannuel Coelho de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 581 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 580 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/05/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Geovanni Wirgílio Santos Silva - AP 08; - Nívia Maria Pereira Oliveira Ferreira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Geovanni Wirgílio Santos Silva - AP 08; - Nívia Maria Pereira Oliveira Ferreira - AP 14. Gabinete da Presidência...