Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luciano de Sousa Oliveira - AP 14;
- Cicero Pereira da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luciano de Sousa Oliveira - AP 14;
- Cicero Pereira da Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR João Luís de Jesus Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Luís de Jesus Fernandes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
2 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º EXONERAR Sirley Oliveira Plínio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 22 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirley Oliveira Plínio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 22 de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro Alves Sobrinho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro Alves Sobrinho - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Floracy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Cícera da Conceição Santana - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Floracy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Cícera da Conceição Santana - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14
dias do mês de abril de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jucimara da Costa Silva - AP 14;
- Ademar de Sousa Paiva Júnior - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14;
- Fernanda Kelly Pereira Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jucimara da Costa Silva - AP 14;
- Ademar de Sousa Paiva Júnior - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Elza Neves de Oliveira - AP 14;
- Ivaneide Oliveira Pereira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Elza Neves de Oliveira - AP 14;
- Ivaneide Oliveira Pereira - AP...
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3139
Altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 para a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 67. ..............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
§6º...