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Decreto Administrativo nº 246 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14; - Deusimar Soares Santana Júnior - AP 14; - Elizabet Costa de Andrade - AP 14; - Ireny de Araújo Silva Medeiro - AP 14; - Maikon Araújo Straub - AP 14; - Marcia Aparecida Moreira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14; - Deusimar Soares Santana Júnior - AP 14; - Elizabet Costa...

Decreto Administrativo nº 245 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Luzia Gonçalves Couto - AP 14; - Elionice Lima Cardozo Castro - AP 03; - Francisca Soares dos Santos - AP 14; - Luria Ferreira Campos - AP 14; - Mayara Soares de Oliveira - AP 14; - Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Luzia Gonçalves Couto - AP 14; - Elionice Lima Cardozo Castro - AP 03; - Francisca Soares dos Santos -...

Decreto Administrativo nº 244 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Dosreis Bento da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dosreis Bento da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 243 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Maria José de Aquino Pereira - AP 14; - Ronison Parente Santos de Sousa Filho - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Maria José de Aquino Pereira - AP 14; - Ronison Parente Santos de Sousa Filho - AP 08. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 242 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alexsander Santos Moreira - AP 14; - Italo Albert Rodrigues Alves - AP 06; - Luana Elena de Souza Lima - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Alexsander Santos Moreira - AP 14; - Italo Albert Rodrigues Alves - AP 06; - Luana Elena de Souza Lima...

Decreto Administrativo nº 241 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 240 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 239 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Roseli Barbosa Sales - AP 14; - Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Roseli Barbosa Sales - AP 14; - Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 238 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Boisbaudran Ferreira Negre - AP 14; - Francisco José da Cruz Batista - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Boisbaudran Ferreira Negre - AP 14; - Francisco José da Cruz Batista - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 234 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Rogério da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rogério da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 233 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Maxyandro Brito Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maxyandro Brito Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 232 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Gilson Santos Martins - AP 07; - Francisca D'arc Merteny de Lima - AP 07; - Lara Carvalho Barbosa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Gilson Santos Martins - AP 07; - Francisca D'arc Merteny de Lima - AP 07; - Lara Carvalho Barbosa -...

Decreto Administrativo nº 231 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 230 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Terezinha de Jesus Lima Carreiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Terezinha de Jesus Lima Carreiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 229 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Thiago Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 228 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Valéria Cristina de Lelis Mendes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valéria Cristina de Lelis Mendes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 227 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 226 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 103 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/02/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudecy Vieira Ribeiro de AP 02 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudecy Vieira Ribeiro de AP 02 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 99 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/02/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral