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Decreto Administrativo nº 826 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3047 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes; - Maria Deusimar Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 825 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Elias José Pedreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elias José Pedreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 824 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 823 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 822 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 811/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3042, de 03 de setembro de 2020, na parte em que exonerou Loane Silva Gonçalves.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 811/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3042, de 03 de setembro de 2020, na parte em que exonerou Loane Silva Gonçalves. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 821 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 820 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de setembro de 2020: - Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de setembro de 2020: - Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 819 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Deuzimar Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deuzimar Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 818 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 817 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 816 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 815 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Eliane Candida da Silva - AP 06; - Murilo Araújo Feitosa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Eliane Candida da Silva - AP 06; - Murilo Araújo Feitosa - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 814 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Silvanice Cardoso Lima dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvanice Cardoso Lima dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 809 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Paula Francyhara Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3042 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paula Francyhara Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 808 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3042 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 807 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR Erlanio Moreira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3042 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erlanio Moreira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 806 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 801/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3039, de 31 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ormano Silva Pinto.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3042 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 801/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3039, de 31 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ormano Silva Pinto. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 805 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Aldenira Teles da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3042 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aldenira Teles da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 804 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Gesley Borges Aristides - AP 14; - Venilton Gomes Soares - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3042 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020: - Gesley Borges Aristides - AP 14; - Venilton Gomes Soares - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 803 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2020

Art. 1º NOMEAR Francisca Cassia Sá de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 27 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Cassia Sá de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 27 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...