Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Junior Cesar Ferreira Lisboa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Junior Cesar Ferreira Lisboa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Bento Leite Gomes - AP-16;
- Kellaba de Fatima Oliveira Veras - AP-16;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP-16;
- Orlando Costa dos Santos - AP-16;
- Rodrigo Alves Gomes Silva - AP-16;
- Rozevelt Alves Pereira - AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Bento Leite Gomes - AP-16;
- Kellaba de Fatima Oliveira Veras - AP-16;
- Lucivane Carvalho dos Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP-16;
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-16;
- Juliana Alves de Souza - AP-16;
- Kesley Rodrigues Barbosa - AP-16;
- Roberto Costa Sousa - AP-16;
- Simone Paula dos Santos Lima - AP-16;
- Wilton Carlos de Carvalho Galdino - AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP-16;
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-16;
- Juliana Alves...
Art. 1º EXONERAR Barbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 31 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de
Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão
de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela – Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Fernando Cardoso Barros – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Secretário;
-...
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP-15;
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - AP-15;
- Fernando Cardoso Barros - AP-15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP-15;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira - AP-09;
- Alex Fabiano Inácio Diamantino - AP-15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP-15;
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - AP-15;
- Fernando Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Alexsan de Souza Lima Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsan de Souza Lima Cunha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP-01;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela – Assessor de Comunicacão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP-01;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela – Assessor...
Art. 1º NOMEAR Marcela Soares da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Soares da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , aos
6 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Antonio Oliveira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Oliveira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , aos
6 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 205/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2959, de 18 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 205/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2959, de 18 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de março de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 30 de setembro do corrente ano.”
PORTARIA Nº 024- P, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3040
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o disposto no
Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de 2020, que dispõe
sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e
à propagação do COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art....
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 31 de julho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 020- P, DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 07 de julho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 019- P, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3015
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...