Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 407 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 406 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 405 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Ednalva de Araujo Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ednalva de Araujo Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 404 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Vitória Dantas Lino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitória Dantas Lino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 403 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 402 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Roberto José Duarte Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roberto José Duarte Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 401 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ilza Pereira Lacerda - AP-16; - Renato dos Santos Moura - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ilza Pereira Lacerda - AP-16; - Renato dos Santos Moura - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 400 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Álvaro Cardoso Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Álvaro Cardoso Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 399 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 398 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Eldina Gomes Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eldina Gomes Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 397 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Adan Campos Diniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adan Campos Diniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 396 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Claudia Lustosa Campos Diniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia Lustosa Campos Diniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 395 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Zeine Hussain Odeh Muniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zeine Hussain Odeh Muniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 394 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Amanda Melo de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amanda Melo de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 393 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Emanuel Pereira Bilio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emanuel Pereira Bilio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 392 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Taurino Alves Bilio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Taurino Alves Bilio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 391 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Francineia Evangelista Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francineia Evangelista Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 390 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Wellton Macedo Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wellton Macedo Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 389 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Gilberto Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 388 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Edna Marcia Paulino de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edna Marcia Paulino de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...