Art. 1º NOMEAR Bruna Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP 07;
- Rodrigo Alves de Oliveira - AP 14;
- Sara de Brito Guedes - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP 07;
- Rodrigo Alves de Oliveira - AP 14;
- Sara de Brito Guedes - AP...
Art. 1º EXONERAR Liziane Carolina Paixao Mendes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liziane Carolina Paixao Mendes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Janilde Pereira Soares - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Priscila Amorim Andrade - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Elias José Pedreira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assistente de Gabinete de Vice-Presidente;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Aldemir Azevedo Soares Neto - Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados
na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Janilde...
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Barbosa Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 26 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Barbosa Teixeira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 26 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Poliana Brito de Oliveira - AP 08;
- Robson Sousa dos Santos - AP 02;
- Thiago André Lopes Gondim - AP 06;
- Thiago Santos da Silva - AP 14;
- Valdirene Alves de Souza Pires - AP 14;
- Wadson Vicente de Sousa Silva - AP 14;
- Wanessa Rodrigues Pereira - AP 14;
- Welber da Silva Aguiar - AP 14;
- Wellton Macedo Ramos - AP 14;
- Zelio Gonçalves Almeida Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Poliana Brito de Oliveira - AP 08;
- Robson Sousa dos Santos - AP 02;
- Thiago André Lopes Gondim -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Erlan Alves Cardoso - AP 02;
- Felisberto Moreira da Silva - AP 14;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - AP 14;
- Francihelhyson Sales Pereira - AP 14;
- Gleisnaldo Alves de Araújo - AP 14;
- Joao Vitor Soares Sousa - AP 14;
- Jose Ribamar Ferreira da Silva Junior - Assessor de Comunicação;
- Jose Vieira Nunes - AP 14;
- Josivan Ferreira Marinho - AP 14;
- João Victor Marçal da Silva - AP 14;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14;
- Marco Aurélio Santana - AP 11;
- Maria Gabriela Cardoso Roriz - AP 14;
- Mário de Souza Oliveira - AP 14;
- Marleny da Silva Aguiar - AP 14;
- Marly Carvalho da Silva Correia - AP 14;
- Ormano Silva Pinto - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Erlan Alves Cardoso - AP 02;
- Felisberto Moreira da Silva - AP 14;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco das Chagas Sousa Machado - AP 14;
- Maria de Jesus Pereira da Silva - AP 14;
- Soraya Farias Queiroz - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco das Chagas Sousa Machado - AP 14;
- Maria de Jesus Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor de Comunicação;
- Laércio Pereira de Sousa - AP 14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela - AP 13;
- Elias José Pedreira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor de Comunicação;
- Laércio Pereira de Sousa - AP 14;
- Pamela...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Vanessa Luiza Vieira - AP 14;
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR Paula Francyhara Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Francyhara Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida de Sousa - AP 14;
- Luis Barbosa da Silva Filho - AP 14;
- Larissa Almeida Cunha - AP 14;
- Barbara Sousa de Oliveira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida de Sousa - AP 14;
- Luis Barbosa da Silva Filho - AP...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°7/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3113
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°
7/2019.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 07/2019, passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º ......................................................................................................................
“§1° A lotação de cada Gabinete de Deputado fica limitada ao máximo de 65 (sessenta e
cinco) servidores, vedadas quaisquer contratações de...
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos do Poder Legislativo e dá outras providências
Publicado no Suplemento do Diário da assembleia nº 3109
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores
inativos do Poder Legislativo e dá outras
providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 3º, da Lei nº 3.470, de 27 de maio
de 2019, a aplicação dos artigos 1º, Parágrafo único e 2º dessa Lei se estende...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucas Farias Sousa de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lucas Farias Sousa de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
João Carlos Lima Neto, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 183 - CSS, de
03 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5780,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
João Carlos Lima Neto, matrícula...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula n.º 14399, para responder pela referida função no período de 02/03/2021 a 31//03/2021.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula n.º 14399,...