Art. 1º EXONERAR Clesia Viana de Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clesia Viana de Morais do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Arlete Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlete Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arlete Goncalves da Silva - AP-13;
- Josué Matias da Silva - AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arlete Goncalves da Silva - AP-13;
- Josué Matias da Silva - AP-16.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Fernando Martins Filho - AP-01;
- Renan Rotondano Assunção - AP-15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Fernando Martins Filho - AP-01;
- Renan Rotondano Assunção - AP-15.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alcir Raineri Filho para o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcir Raineri Filho para o cargo em comissão de ProcuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de março de 2020.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de ProcuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de março de 2020.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Luciana Barbosa Fonseca para o cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Barbosa Fonseca para o cargo em comissão de
Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevedo do cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevedo do cargo em comissão de
Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Diretor
de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Freitas da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Freitas da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Gleiciane Vieira Nascimento - AP-16;
- Manoel Araujo Palma - AP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Gleiciane Vieira Nascimento - AP-16;
- Manoel Araujo Palma - AP-12.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-12;
- José Willian Ferreira Alencar - AP-16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-12;
- José Willian Ferreira Alencar - AP-16.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Felipe Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Carvalho dos Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, na
mesma lotação,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de março de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14;
- José Carlos Resplandes de Araújo - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14;
- José Carlos Resplandes de Araújo - AP-14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...