Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karoline de Alencar Roque - AP 14;
- Vitória Dantas Lino - AP 08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karoline de Alencar Roque - AP 14;
- Vitória Dantas Lino - AP 08.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Junaídes Martins Oliveira - AP 14;
- Solange Ferreira de Sousa - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Junaídes Martins Oliveira - AP 14;
- Solange Ferreira de Sousa - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Amanda Breda Alves - AP 14;
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Amanda Breda Alves - AP 14;
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Pedro Alves Cirqueira - AP 14;
- Antonio Dias Filho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Pedro Alves Cirqueira - AP 14;
- Antonio Dias Filho - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antonio Cícero Salvador Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Cícero Salvador Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR Jhonata Melo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhonata Melo Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Janelice Teixeira Carlos - AP 14;
- Jose Elias Mendonça Neto - AP 14;
- Maria Pereira da Silva Medeiros - AP 14;
- Rafaella Cruz Sodré - AP 14;
- Angela Carvalho da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Janelice Teixeira Carlos - AP 14;
- Jose Elias Mendonça Neto - AP 14;
- Maria Pereira da Silva Medeiros...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, em razão do falecimento da servidora Maria Elda Franco Barroso, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 30 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes, em razão do falecimento da servidora Maria Elda Franco Barroso, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 30 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fatima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2021:
- Dhoelly Araújo Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Raylania Cruz da Silva - de AP 11 para AP 14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - de AP 12 para AP 14;
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - de AP 09 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Luís Ferreira Luz Júnior - de AP 13 para AP 14;
- Karla Lima dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
- Antonio Luís Ferreira Luz Júnior - de AP 13 para AP 14;
- Karla Lima dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR os servidores identificados, conforme abaixo:
Matr Servidor Lotação
225 Acilon Pereira Andrade Coordenadoria de Assistência ao Plenário
261 Carlos Rogério Leão Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Diretoria de Serviços Administrativos
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho Coordenadoria de Contabilidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores identificados, conforme abaixo:
Matr
Servidor
225
Acilon Pereira Andrade
261
Carlos Rogério Leão
Lotação
Coordenadoria de Assistência ao Plenário
26
Diretoria de Serviços Administrativos
323
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho
Diretoria de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Charles Dias Da Silva, matrícula 745884-1, Técnico em Extensão Rural, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 122 - CSS, de
26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5777,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31
de dezembro de 2021:
Charles...
Art. 1º ALTERAR a data da vigência da Portaria nº 068-DG, de 25/01/2021 que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Belisário Ferreira Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, para constar no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3105
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 105 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, republicada no Diário Oficial nº 5776,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a data da vigência da Portaria nº 068-DG, de 25/01/2021
que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Belisário Ferreira
Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3,...
Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 15 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.104
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 15 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa - DITEL, a servidora Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3104
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico Legislativa - DITEL, a servidora Mara
Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de janeiro de 2021.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais 02/02/2019 a 01/02/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
14066 Paulo Eduardo Simone Corsini 01/02/2020 a 31/01/2021 01/03/2021 a 30/03/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 076-DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3104
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
6899 Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais
14066 Paulo Eduardo Simone Corsini
Período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Alessandra Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Alessandra Martins Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...