Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Everaldo Lázaro Souza Chagas - SP13;
- Matheus do Nascimento Chagas - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Everaldo Lázaro Souza Chagas - SP13;
- Matheus do Nascimento Chagas - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Andressa dos Santos Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa dos Santos Santana para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Irani Arrais Almeida de Sousa - SP13;
- Mathia Damaris da Silva Oliveira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Irani Arrais Almeida de Sousa - SP13;
- Mathia Damaris da Silva Oliveira - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Carmem Lúcia Botelho Martins - SP13;
- Felipe Medeiros e Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Carmem Lúcia Botelho Martins - SP13;
- Felipe Medeiros e Sousa - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Cristina Medeiros Lima do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Caselo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Caselo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adonilda Nunes Alencar do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adonilda Nunes Alencar do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Getúlio Filho Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Getúlio Filho Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Art. 1º NOMEAR Fernando de Araújo Uchoa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Araújo Uchoa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Fernando Ferreira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Ferreira Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanir Barbosa Juliati Rocha do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 15 de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR Wágner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wágner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Gil da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Gil da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia
14 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes Ramos - SP13;
- Willian Henrique Oliveira de Souza - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rayane Alves Ferreira - SP13;
- Alane Gomes Ramos - SP13;
- Willian Henrique Oliveira de Souza - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Everaldo dos Reis Silva para cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everaldo dos Reis Silva para cargo em comissão de Coordenador
de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Jussimar Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Jussimar Pereira da Costa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 362 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3469, em 15/12/2022.
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data
oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do
Brasil.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará, anualmente,
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom, em 20 de agosto.
Art. 1° com redação dada pela Resolução n°374, de 08/05/2024.
Art. 1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente,
Sessão...