Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2020, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6 regulamentados pela Portaria STN/ME nº 91/2020 e Instrução Normativa nº 04/2017, de 1º de novembro de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 002 - P, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3103, de 28/01/2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3105, de 03/02/2021
Obs: Contém ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2020, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6 regulamentados pela Portaria STN/ME nº 91/2020
e...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson Morais Dutra, Militar, matrícula nº 792072-1, para considera-lo lotado na Assessoria Bombeiro Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 075 – DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3103
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 108 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5771,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor abaixo identificado integrante do
quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 308-DG, de 07 de dezembro de 2020, que lotou na Diretoria Geral o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 074 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 308-DG, de 07 de dezembro de 2020, que
lotou na Diretoria Geral o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº
323, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 053-DG, de 15 de fevereiro de 2019, que lotou no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 073 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 053-DG, de 15 de fevereiro de 2019, que
lotou no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula
nº 261, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060-DG, de 2 de fevereiro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 072 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060-DG, de 2 de fevereiro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres o servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula nº 26 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder
Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 115-DG, de 28 de março de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula nº 225 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 071 - DG, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3102
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 115-DG, de 28 de março de 2019, que lotou
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula
nº 225 pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Diretoria Geral da Assembleia...
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.101
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2021,...
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.101
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino
José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com ônus para o
órgão de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Damaris de Oliveira Silva, matrícula 14039, por ocasião do aniversário no mês fevereiro.
PORTARIA Nº 070 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Damaris de Oliveira Silva, matrícula 14039, por ocasião
do aniversário no mês fevereiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson Morais Dutra, Militar, matrícula nº 792072-1, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 069 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 108 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5771,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro
de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Belisário Ferreira Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 105 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5771,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2021:
Belisário Ferreira Neto, Escrivão...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor Marcilon Alves de Moura, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 2 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor Marcilon Alves de Moura, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativamente a 2 de janeiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira - AP 14;
- Francivaldo Goncalves de Lima - AP 14;
- Gilmar Carmo Marinho - AP 01;
- Handersson Carlos de Sousa Lima - AP 14;
- Ila Parreira Silva de Araújo - AP 14;
- Iranete Alves da Silva - AP 14;
- Jorge Luiz Medeiros da Cunha - AP 14;
- José Maria Morais Fonseca - AP 14;
- Katielly Andrade de Sousa - AP 14;
- Letícia Pereira da Fonseca - AP 14;
- Lígia Cavalcante Rodrigues - AP 01;
- Lidyanna Rodrigues Paz Santos - AP 14;
- Lineu Cesar Costa - AP 14;
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP 14;
- Olindina Rodrigues da Silva - AP 01;
- Paulo Cesar Vitor dos Santos - AP 08;
- Paulo Henrique Pereira - AP 14;
- Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - AP 01;
- Priscila Martins Bringel Rego - AP 14;
- Renata Távora de Mendonça Brito - AP 14;
- Rony Cleide Ribeiro - AP 14;
- Roseny Dantas Feitosa Felix - AP 14;
- Rozieldo Vieira Pimentel - AP 14;
- Simone Pereira de Almeida Queiroz - AP 14;
- Soraia Sousa Maranhão - AP 14;
- Tiago Xavier Linhares - AP 14;
- Alessandra Gomes Araújo - AP 14;
- Alexandre Alves Araújo - AP 14;
- Aluísio dos Reis Nascimento - AP 14;
- Alziro Gomes de Souza Neto - AP 14;
- Ana Luiza Moraes Souto - AP 14;
- Antonio Carlos Marques dos Santos - AP 04;
- Carlos Eduardo Lima da Rocha - AP 14;
- Cleide Ferreira de Sousa - AP 14;
- Dean Carlos Borges Monteiro - AP 14;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira - AP 14;
- Francivaldo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Renan Gomes Barbosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Renan Gomes Barbosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 8/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3093, de 7 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Rodrigo Pinto Machado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 8/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3093, de 7 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Rodrigo Pinto Machado.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou os servidores Ana Maria Rodrigues Ferreira e Valdeclir Castilho Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou os servidores
Ana Maria Rodrigues Ferreira e Valdeclir Castilho Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 116/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 116/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19
dias do mês de janeiro de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de janeiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Thaís Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaís Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Art. 1º EXONERAR Anderson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...