Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 496 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Ana Beatriz Silva AP-05 Lucilene Irineu Moraes AP-05 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Ana Beatriz Silva AP-16 Lucilene Irineu Moraes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Ana Beatriz Silva Lucilene Irineu Moraes AP-05 AP-05 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da...

Decreto Administrativo nº 495 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de março de 2019: Sonia Maria Santos Andrade AP-09 Aparecida Martins Bezerra AP-13 Janair Siqueira AP-13 Judith Pereira Alves AP-13 Nayara Martins da Silva Leão AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de março de 2019: Sonia Maria Santos Andrade Aparecida Martins Bezerra Janair Siqueira Judith Pereira Alves Nayara Martins da...

Decreto Administrativo nº 494 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2019: Roberto Barbosa da Silva AP-01 Geane Macedo Silva AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Roberto Barbosa da Silva AP-12 Geane Macedo Silva AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2019: Roberto Barbosa da Silva Geane Macedo Silva AP-01 AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 493 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 492 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 491 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Honaryd José Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Honaryd José Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 490 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019: Edner Pereira de Souza AP-10 Ana Lúcia Pereira Soares AP-16 Evelline Kelle Roberto dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019: Edner Pereira de Souza Ana Lúcia Pereira Soares Evelline Kelle Roberto dos Santos AP-10 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 489 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 488 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Jairo Duarte Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jairo Duarte Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 487 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 dia...

Decreto Administrativo nº 486 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 485 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayza Luana Lisboa Silva AP-14 Gabriel Martins dos Santos AP-15 Izabel Soares Silva AP-15 Matheus França Ribeiro AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayza Luana Lisboa Silva Gabriel Martins dos Santos Izabel Soares Silva Matheus França Ribeiro AP-14 AP-15 AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 484 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa Pereira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa Pereira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 483 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 482 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019: Suely Maria dos Santos AP-11 Danilo Ferré Lagaris Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019: Suely Maria dos Santos Danilo Ferré Lagaris AP-11 Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 481 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 480 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019: Iracema Pereira da Silva AP-03 Luzinan Alves dos Santos AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Iracema Pereira da Silva AP-02 Luzinan Alves dos Santos AP-10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019: Iracema Pereira da Silva Luzinan Alves dos Santos AP-03 AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 479 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019: Jailton dos Reis Silva AP-06 Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Jailton dos Reis Silva AP-15 Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019: Jailton dos Reis Silva Wanderson Batista Leite dos Santos AP-06 AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 478 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Thamily Batista Rezende AP-07 Gilmara Martins Lacerda AP-14 Mirneuton Soares Dias AP-14 Ilário Araújo Guimarães AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Thamily Batista Rezende Gilmara Martins Lacerda Mirneuton Soares Dias Ilário Araújo Guimarães AP-07 AP-14 AP-14 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 477 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayane Elias Sampaio AP-07 Méscia Oliveira Neres AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayane Elias Sampaio Méscia Oliveira Neres AP-07 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...