Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2020:
PATRÍCIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2020.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2975
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 369 - CSS, de 17 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial nº 5.565,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2020:
PATRÍCIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, Psicóloga, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020:
DILSON NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1067443-3, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2020.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 364 - CSS, de 16 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial nº 5.564,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020:
DILSON NOBRE DA SILVA, matrícula nº 1067443-3, no...
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo de 24/08/2017 a 23/08/2018, de 25/03/20 a 08/04/2020, para 23/11/2020 a 07/12/2020.
PORTARIA Nº 106 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período
aquisitivo de 24/08/2017 a 23/08/2018, de 25/03/20 a 08/04/2020, para 23/11/2020 a
07/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Rhaylla Martins Parrião - de AP-14 para AP-09;
- Rodrigo Pereira Negry Muta - de AP-03 para AP-01;
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP-12 para AP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de março de 2020:
- Rhaylla Martins Parrião - de AP-14 para AP-09;
- Rodrigo Pereira Negry Muta - de AP-03 para AP-01;
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP-12 para AP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA NEVES, matrícula nº 158, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/03/2020 a 07/05/2020.
PORTARIA N.º 104 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 2619/2020, fls. 20, Processo nº 100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ
SILVA NEVES, matrícula nº 158, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 11 de março de 2020:
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP-08 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 11 de março de 2020:
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP-08 para AP-09.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Geanne Cristina Santos Araújo - de AP-08 para AP-06;
- Ivo Oliveira da Silva - de AP-06 para AP-16;
- Ronison Parente Santos - de AP-16 para AP-08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020:
- Geanne Cristina Santos Araújo - de AP-08 para AP-06;
- Ivo Oliveira da Silva - de AP-06 para AP-16;
- Ronison Parente Santos - de AP-16 para AP-08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 101 – DG, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 211 - CSS, de
12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.543,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020:
RUY BORGES DE OLIVEIRA,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2020:
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA N.º 100 – DG, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2973
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 319 - CSS, de 5 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial nº 5.562,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2020:
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1,...
Art. 1º TORNAR sem efeito as Portarias nº 79/2020 e nº 82/2020, publicadas no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito as Portarias nº 79/2020 e nº 82/2020, publicadas
no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Hellen Lacerda Araújo - de AP-13 para AP-15.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Hellen Lacerda Araújo - de AP-13 para AP-15.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Nayara Martins da Silva Leão - de AP-02 para AP-03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020:
- Nayara Martins da Silva Leão - de AP-02 para AP-03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Victor Gustavo Teixeira de Sousa - de AP-03 para AP-14;
- Maico Mendes Vieira - de AP-12 para AP-13;
- Evelin Chayane Pantoja Santos - de AP-12 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020:
- Victor Gustavo Teixeira de Sousa - de AP-03 para AP-14;
- Maico Mendes Vieira - de AP-12 para AP-13;
- Evelin Chayane Pantoja Santos - de AP-12 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
8458 BIANCA MARINELLI Abril/2020
182 HENIO MOREIRA GOMES Maio/2020
12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA Abril/2020
6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA Abril/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário:
Matr.
8458
182
12836
6773
Servidor:
BIANCA MARINELLI
HENIO MOREIRA GOMES
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
MARIFELIX...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca, matrícula nº 13749, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/02/2020, para gozá-la no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
PORTARIA Nº 094 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Andrea Cachuf
Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca, matrícula nº 13749, referente ao
período aquisitivo de 05/02/2019...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020.
PORTARIA N.º 093 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752,
para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, referente ao período aquisitivo de 10/07/2016 a 09/08/2017, para gozá-la no período de 03/08/2020 a 17/08/2020.
PORTARIA Nº 092 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, referente ao período aquisitivo de
10/07/2016 a 09/08/2017, para gozá-la...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14271 para responder pela referida função, no período de 20/03/2020 a 03/04/2020.
PORTARIA N.º 091 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º
14271 para responder pela referida...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Coordenador de Programas de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Junior, matrícula n.º 14282 para responder pela referida função, no período de 20/03/2020 a 18/04/2020.
PORTARIA N.º 090 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2969
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º
9258, Coordenador de Programas de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado de
suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Junior, matrícula n.º
14282 para responder...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo relacionado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Alberlan Amorim Pereira - de AP-12 para AP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar abaixo
relacionado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Alberlan Amorim Pereira - de AP-12 para AP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral