Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 636, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2612, de 22 de maio de 2018, referente à servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula nº 35, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 32.564,88.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 579, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora CARLENE BATISTA FALEIROS DE SÁ, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula nº 176, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 23.555,34.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 578, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora PERCÍLIA FERREIRA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula nº 56, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 8.266,49.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 575, de 09 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, Auxiliar Legislativo – Telefonia, matrícula nº 51, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "26”, no valor de R$ 11.872,98.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 565, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula nº 13, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "25”, no valor de R$ 7.349,56.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 564, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula nº 6, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 22.869,26.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 563, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 39, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 20.578,80.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 562, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora MAILDES SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula nº 44, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "25”, no valor de R$ 7.349,56.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 561, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 39, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 21.196,16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 560, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 74, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 20.578,80.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 559, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 71, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 21.196,16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00236/2018 - ALTO
SEGURADO: FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 273
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Procurador Jurídico
NÍVEL: IV
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 31.907,62
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.709
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 23, retroativamente ao dia 08 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 141/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2018.42.301554PA – IGEPREV e Parecer Jurídico nº 221/2018-PJA/AL.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.707
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO BATISTA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 23,
retroativamente ao dia 08 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à sua contribuição...
Art. 1º EXONERAR Daniela Brito de Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.706
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Brito de Mendonça do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.706
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 30 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
797 ALVARO NUNES PRESTES 13/06/17 A 12/06/18 30/11/18 A 14/12/18
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/17 A 04/11/18 07/11/18 A 06/12/18
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 22/05/17 A 21/05/18 19/11/18 A 18/12/18
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 01/08/17 A 31/07/18 01/11/18 A 15/11/18
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 02/12/15 A 01/12/16 **************** 13/11/18 A 27/11/18
261 CARLOS ROGÉRIO LEÃO 13/07/16 A 12/07/17 **************** 02/11/18 A 16/11/18
11.488 CELIO MIGUEL NICOLOTTI 01/05/17 A 30/04/18 01/11/18 A 30/11/18
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 09/07/15 A 08/07/16 01/11/18 A 30/11/18
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 20/11/17 A 19/11/18 21/11/18 A 20/12/18
811 CRISTINA PRESTES 26/11/17 A 25/11/18 **************** 26/11/18 A 10/12/18
12.531 EDILSON PEREIRA DA SILVA 01/01/17 A 31/12/17 01/11/18 A 30/11/18
12.915 EDMILSON RIBEIRO DE ARAUJO 01/11/17 A 31/10/18 01/11/18 A 30/11/18
815 ESPEDITO DE SOUZA LEÃO JUNIOR 02/12/16 A 01/12/17 **************** 12/11/18 A 26/11/18
12.766 FERNANDO NOLETO COELHO 01/08/17 A 31/07/18 05/11/18 A 04/12/18
12.766 GILLAYNNY MARJORIE DUARTE BORBA 01/07/17 A 30/06/18 01/11/18 A 30/11/18
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/16 A 14/02/17 **************** 19/11/18 A 03/12/18
11.875 JACKSON CAMINHA DOS SANTOS 01/05/17 A 30/04/18 01/11/18 A 30/11/18 01/11/18 A 30/11/18
12.917 JANIO DA CONCEIÇÃO SODRE 01/11/17 A 31/10/18 01/11/18 A 30/11/18
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 01/06/17 A 31/05/18 01/11/18 A 30/11/18
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 13/07/15 A 12/07/16 16/11/18 A 15/12/18
11.611 JOSE MARIA MORAIS FONSECA 01/02/17 A 31/01/18 01/11/18 A30/11/18
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 01/08/17 A 31/07/18 05/11/18 A 04/12/18
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/17 A 01/03/18 **************** 19/11/18 A 03/12/18
12.223 LILIA SERVIDIO PALMEIRA 01/0717 A 30/06/18 01/11/18 A 30/11/18
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/17 A 21/07/18 19/11/18 A 18/12/18
11.098 LUCIA HELENA ROVERI 01/05/17 A 30/04/18 01/11/18 A 30/11/18
12.370 LUCIANE DOS SANTOS SOUZA 01/11/16 A 31/10/17 01/11/18 A 30/11/18
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 25/04/17 A 24/04/18 05/11/18 A 04/12/18
12.920 MARCOS ALVES RIBEIRO 01/11/17 A 31/10/18 01/11/18 A 30/11/18
409 MARCOS ANTONIO NEVES 15/06/17 A 14/06/18 12/11/18 A 11/12/18
12.533 MARIA DILMA SOARES FEITOSA 01/01/17 A 31/12/17 01/11/18 A 30/11/18
12.922 MARIA LOURDES DIAS DA CRUZ 01/11/17 A 31/10/18 02/11/18 A 01/12/18
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/16 A 31/08/17 26/11/18 A 10/12/18
11.682 MARINA GOMES DOS SANTOS BARBOSA ALBUQUERQUE 01/10/15 A 30/09/16 16/11/18 A 15/12/18
659 MARY RUTH SEPULVEDA PEEREIRA CARVALHO 01/05/17 A 30/04/18 05/11/18 A 04/12/18
10.788 MAYSA FRANCO GOMES 01/02/17 A 31/01/18 **************** 19/11/18 A 03/12/18
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/17 A 30/09/18 06/12/18 A 20/12/18 04/02/19 A 18/02/19
350 OSMAR ANTUNES 06/11/17 A 05/11/18 29/11/18 A 28/12/18
6.335 PAULO SOARES MOREIRA 01/01/17 A 31/12/17 01/11/18 A 30/11/18
787 RAIMUNDO PENFORTE DIAS DE SOUSA 20/11/17 A 19/11/18 20/11/18 A 19/12/18
11.115 ROSENY DANTAS FEITOSA FELIX 01/01/17 A 31/12/18 01/11/18 A 30/11/18
12.196 ROSIMEIRY DIAS ALMEIDA 01/05/17 A 30/04/18 01/11/18 A30/11/18
12.094 ROZIELDO VIEIRA PIMENTEL 01/11/17 A 31/10/18 01/11/18 A30/11/18
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/17 A 09/17/18 01/11/18 A 15/11/18
8447 SHEILANE ALVES DE CARVALHO DA SILVA 01/01/16 A 31/12/16 01/11/18 A 30/11/18
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 17/03/16 A 16/03/17 **************** 08/11/18 A 22/11/18
8.297 SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA 01/08/17 A 31/07/18 01/11/18 A 30/11/18
12.892 SILVANA BARBOSA DA SILVA 01/10/17 A 30/09/18 01/11/18 A 30/11/18
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 01/06/17 A 31/05/18 21/11/18 A 20/12/18
11.231 SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO 01/05/17 A 30/04/18 01/11/18 A 30/11/18
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/17 A 05/06/18 01/11/18 A 30/11/18
11.007 ULISSES MOREIRA DE HOLANDA NETO 01/10/17 A 30/09/18 01/11/18 A 30/11/18
9.625 VAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/01/17 A 31/12/17 01/11/18 A 30/11/18
464 VANDA ALVES ALENCAR 15/06/17 A 14/06/18 19/11/18 A 18/12/18
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/17 A 04/04/18 19/11/18 A 03/12/18
284 WALTER PIRES LUZ 10/07/16 A 09/07/17 05/11/18 A 19/11/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 279 - DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2708
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.713, de 7 de dezembro de 2018
*(Revogada pela Resolução nº 358, de 15/12/2021).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões...
Cria o espaço “Assembleia Cultural” e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 337, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.713
Cria o espaço “Assembleia Cultural” e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art.1º É criado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o espaço
Assembleia Cultural denominado “Assembleia Cultural Deputado Machado Filho”.
Art. 2º O espaço Assembleia Cultural tem por objetivo apoiar e viabilizar a realização de
manifestações culturais, artísticas, exposições, mostras culturais e atividades sociais e...
Altera a Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.713
Altera a Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, que
Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 6º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º A Assembleia Legislativa poderá, a qualquer tempo, no interesse da
Administração, conceder, excluir, limitar, alterar, reduzir,...
Altera a Resolução nº 166, de 19 de dezembro de 1995, que institui o vale transporte para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.713
Altera a Resolução nº 166, de 19 de dezembro de 1995, que
institui o vale transporte para os servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 166, de 19 de dezembro de 1995 passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 1º É instituído o vale transporte para os servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, ocupantes dos cargos...