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Decreto Administrativo nº 454 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º NOMEAR Georgem de Brito Canjão para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Georgem de Brito Canjão para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês...

Decreto Administrativo nº 453 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º EXONERAR Tárcia Pinto da Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tárcia Pinto da Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 452 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º NOMEAR Arlette Gadotti Fernandes Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arlette Gadotti Fernandes Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 28 dia...

Decreto Administrativo nº 451 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antônio César Silva Carvalho, leia-se Antônio César da Silva Carvalho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antônio César Silva Carvalho, leia-se Antônio César da Silva Carvalho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 450 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 298/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Yures Barbosa do Nascimento Júnio, leia-se Yures Barbosa do Nascimento Júnior.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 298/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Yures Barbosa do Nascimento Júnio, leia-se Yures Barbosa do Nascimento Júnior. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 449 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 183/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wiesney Batista da Silva, leia-se Wisney Batista da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 183/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wiesney Batista da Silva, leia-se Wisney Batista da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 448 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wasley Matos de Lacerda, leia-se Waslley Matos de Lacerda.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wasley Matos de Lacerda, leia-se Waslley Matos de Lacerda. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 447 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 150/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rudney Marco Sousa Almeida Junior, leia-se Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 150/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rudney Marco Sousa Almeida Junior, leia-se Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 446 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça, leia-se Paísa Vanderléia Barbosa Castro de Mendonça.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça, leia-se Paísa Vanderléia Barbosa Castro de Mendonça. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 465 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das Comissões...

Decreto Administrativo nº 464 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 463 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º NOMEAR Vanessa Carvalho Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Carvalho Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 08 dia...

Decreto Administrativo nº 462 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 461 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 460 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 459 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 355/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2755, de 22 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dominiqui Gomes Salinas, leia-se Dominique Gomes Salinas. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 458 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de Castro, leia-se Francisdalva de Castro.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 287/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Francidalva de Castro, leia-se Francisdalva de Castro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 457 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arapuanan Ribeiro de Alcantara para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 445 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Silas Cavalcante Teles, leia-se Sillas Cavalcante Teles. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 444 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 227/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...